DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

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de Contratação designado cumpriu toda instrução processual, autuado como Dispensa Eletrônica, sob o nº 2024.05.29.01-PMI/SMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de exames anatomopatológicos (biopsias), de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Iguatu –Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

HISTOLAB CARIRI LABORATÓRIO DE PATOLOGIA - LTDA, com sede na Rua Padre Cícero, nº 897, Centro, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP 63010-020, inscrita no CNPJ nº 06.787.913/0001- 86, através de seu representante legal, o senhor Gilberto de Alencar Nunes, Sócio Diretor. Enquadramento: Microempresa.

Desta feita, que se encaminhe o processo de dispensa eletrônica ao setor responsável, para que se efetue a convocação da empresa indicada e posterior assinatura de termo de contrato, nos moldes da ata da sessão e do orçamento apresentado na fase preparatória do processo, partes integrantes deste processo.

Fundamentam-se os presentes atos no art. 19 do decreto municipal n° 008/2024, à luz do art. 71, inciso IV, da lei federal n° 14.133/2021 e alterações.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:FB00EC7A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. HISTOLAB CARIRI LABORATÓRIO DE PATOLOGIA LTDA-ME, com sede à Rua Padre Cícero, nº 897, Centro, CEP: 63.010-020, Juazeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.787.913/0001-86, neste ato representado pelo senhor Gilberto de Alencar Nunes, Sócio Diretor, como a seguir discrimina. Enquadramento: Microempresa.

Processo nº: Dispensa Eletrônica nº 2024.05.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e os Decretos Municipais nº 018/2023 e 008/2024. Termo de Contrato nº: 2024.07.02.01-PMI/SMS. Objeto: contratação de empresa especializada para realização dos serviços de exames anatomopatológicos (biopsias), de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Iguatu - Ce, conforme especificações e quantidades constantes no presente Termo de Referência. Valor Global: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 02 de julho de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, na forma do art. 105 da lei federal nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 02 de Julho de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:2F103ACA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

PORTARIA Nº 109/2024
DATA: 05 de julho de 2024

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso de suas atribuições, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Portaria nº 1499/2024, de 01 de abril de 2024, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras;

Considerando o período eleitoral que permite qualquer cidadão a concorrer a cargos eletivos, após convenções partidárias nas datas previstas em Lei Eleitoral;

Considerando a existência de servidores municipais de vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar eleições;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização, ao servidor efetivo GEFERSON MAXQUIDONATE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula 60305, nos termos da lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, por um período de 03 (três) meses;

Art. 2º. Fica este servidor condicionado à apresentação do registro da candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição, junto ao Setor de Recursos Humanos desta autarquia, para fazer jus a sua remuneração;

Art. 3º. A falta desta comprovação além de impedir o regular pagamento, também descontará os dias de afastamento.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA Superintendente do Saae de Iguatu

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:69670A3B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001- 45, PORTARIAS 107/2024 E 108/2024.

ONDE SE LÊ NA PORTARIA 107/2024: GEORGE GOMES DE SOUZA FILHO. LEIA – SE: GEORGE GOMES DE SOUZA. PUBLICADOS, NO DIA 04/07/2024, EDIÇÃO 3495.

ONDE SE LÊ NO TÍTULO DA PORTARIA 108/2024: PORTARIA DE NOMEAÇÃO CARGOS DE CONFIANÇA LEIA – SE: PORTARIA DE EXONERAÇÃO CARGOS DE CONFIANÇA. PUBLICADOS, NO DIA 05/07/2024, EDIÇÃO 3496.

SAAE DE IGUATU.
Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:81FC24C9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AUTARQUIA MUNICIPAL Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 E-mail: [email protected] CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 – INSC. ESTADUAL: 06.672.531-3

PORTARIA Nº 101/2024
Data: 25 de junho de 2024