DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:378A76D8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 620, DE 05 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, RESOLVE,

Art. 1° - Nomear os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, conforme descritos abaixo:

NOME ORGÃO DE ORIGEM FUNÇÃO/INSTITUIÇÃO Luiz Carlos Lopes Martins Governo Municipal Articulador do Selo Unicef Márcia Helena Santos Barreto Governo Municipal Secretária da Inclusão e Promoção Social Hérica Oliveira Pinheiro Governo Municipal Secretária da Saúde Maria Jussara Rodrigues Oliveira Governo Municipal Secretária Interina da Secretaria da Educação Ana Leila Facundo da Silva Governo Municipal Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Clara Elisa Araújo Pereira Sociedade Civil Representante do CMDCA Ana Keyse Barbosa Barreto Sociedade Civil Mobilizadora dos Adolescentes Ryanna Madeira Mesquita Sociedade Civil Núcleo de Cidadania dos adolescentes - NUCA Luiz Gonzaga Costa de Souza Sociedade Civil Conselheiro Tutelar Giselle dos Santos Martins Rodrigues Governo Municipal Mobilizadora da Secretaria da Inclusão e Promoção Social Maruska Ramos de Araújo Governo Municipal Mobilizadora da Educação Susimeire de Sousa Almeida Governo Municipal Mobilizadora da Saúde Kathia Janaina Sousa Guimarães Governo Municipal Diretora de Comunicação Cleber Alves Governo Municipal Diretor de Cultura

Art. 2°. - A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021/2024 tem caráter intersetorial, devendo ser comporta por atores sociais governamentais e não governamentais da rede de defesa e garantia de direitos e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que tem relevância para a realização das ações propostas para o projeto.

Art. 3°. – A Comissão é operada e tem por objetivo planejar, executar, monitorar e avaliar juntamente com o CMDCA e com a articulação do Selo no Município as ações previstas na metodologia do Selo Unicef – Município Aprovado Edição 2021/2024.

Parágrafo 1° - A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO DE APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024 não substitui o Conselho de Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Conselho Tutelar e nem (a) Articuladora (a) do Selo Unicef – Município Aprovado.

Parágrafo 2° - Os membros da Comissão podem ser substituídos a qualquer tempo respeitando, sempre, a representação dos diversos atores sociais da rede municipal.

Art. 4°. – O trabalho realizado pela COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO DE APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024 é de caráter gratuito, não cabendo, pois, qualquer repasse compensatório ou remunerado a título de contraprestação, não havendo vínculo trabalhista e nem obrigação de natureza laborais, previdenciária ou afim para participação da Comissão.

Art. 5°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 118 de 30 de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A284E940

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 619, DE 05 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA KERLIANE PEREIRA BRANDÃO para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D969EC3A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 618, DE 05 DE JULHO DE 2024.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA/CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO os artigos 144 e 145 da Lei Municipal Nº 1355, de 11 de dezembro de 2018, que trata do Plano Diretor; RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal da Cidade de Irauçuba/CE, conforme os nomes e representações abaixo relacionados: I - MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR POPULAR TITULAR: Josimeire de Souza Melo SUPLENTE: Francisco Antonio de Souza Coelho TITULAR: Antônio Adriano Moreira Sousa SUPLENTE: Lindomar Gonçalves Mesquita

II - MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR TÉCNICO TITULAR: José Euclydes Castro de Sousa Araújo SUPLENTE: Francisco Furtado Elias Melo TITULAR: Francisca Darlen Soares Sousa SUPLENTE: Giselly de Lima Mota Gonçalves

III

MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR EMPRESARIAL TITULAR: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota SUPLENTE: Valdenor Rogério de Sousa TITULAR: Valdenir Pinto Gomes SUPLENTE: Naiara Micaela Silva

IV - MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TITULAR: Marcos Thiago Ferreira da Silva SUPLENTE: Kessia Maria da Silva dos Santos