DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

DA PUBLICAÇÃO O presente Edital de Convocação, estará publicada no site do município de Milagres-CE, http://milagres.ce.gov.br/, no quadro de avisos da Prefeitura, e será publicado ainda no Impresso Oficial do Município.

PALÁCIO MUNICIPAL CICERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, EM 5 DE JULHO DE 2024.

Cícero Alves de Figueiredo Prefeito Municipal

ANEXO I RELAÇÃO DO CANDIDATOS CONVOCADOS

CARGO NOME CLASSIFICAÇÃO MERENDEIRA MARINALVA LISBOA VIEIRA 12º MERENDEIRA JOSEFA LUCIMAR LEITE DOS SANTOS 13º TÉCNICO EM ENFERMAGEM JOSÉ RICARDO FERREIRA BRITO 21° TÉCNICO EM ENFERMAGEM JOSÉ VAGNER AMÉRICO DE LIMA 22º

ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (FOTOCÓPIA LEGÍVEL, ACOMPANHADO DO ORIGINAL PARA CONFERÊNCIA)

fotografia 3x4, recente;

2-Carteira de Identidade;

3-Cadastro de Pessoa Física;

4-Comprovante de Situação Cadastral no CPF;

5-PIS/PASEP;

6-Carteira de Trabalho (cópia da página com foto e o verso com os dados) – na mesma folha;

7-Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição – 2 turnos, conforme o caso (cópia reprográfica);

8-Certificado de Reservista para o sexo masculino;

9-Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento se for casado, ou de Casamento com Averbação, se for separado judicialmente ou divorciado;

10-Carteira de Vacinação de filhos menores de 05 anos, se tiver;

11- CPF dos dependentes;

12-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos e dos maiores de 21 e menores de 24 anos que estejam cursando universidade e dos filhos deficientes de qualquer idade (cópia reprográfica), se tiver;

13-Certidão negativa de antecedentes criminais, no âmbito das Justiças Estadual e Federal, da jurisdição onde morou nos últimos 05(cinco) anos;

14-Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso;

15-Registro no respectivo Conselho Regional de Classe do Estado do Ceará;

16-Para o cargo de Motorista, além dos requisitos mencionados anteriormente, o candidato deverá apresentar:

a) Certidão de nada consta do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), que comprove que o candidato não cometeu nos últimos doze (12) meses infração grave ou gravíssima;

b) Carteira Nacional de Habilitação, expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito, de acordo com as categorias definidas na descrição do cargo para o qual foi aprovado, constantes no Anexo I do Edital do Concurso Público nº 001/2018.

17-Laudo médico do Exame Admissional favorável, sem restrições, fornecido pelo serviço médico oficial designado pelo Executivo Municipal. Somente poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

18-Comprovante de Residência;

19-Telefone de Contato;

20-Dados Bancários do Banco do Brasil;

21-Declaração de Bens;

22-Declaração de Acúmulo Legal de Cargo, Funções ou Empregos Públicos;

23-Declaração de Não Acúmulo de Cargos, Funções ou Empregos Públicos. Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:34A65428

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.07.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.1

Extrato de Contrato Nº 05.07.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da S Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa ACESSE ILUMINAÇÃO EIRELLI – ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.834.862/0001-69. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para realização da Festa de Agosto 2024 de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 776.116,17 (setecentos e setenta e seis mil cento e dezesseis reais e dezessete centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Lucia Macedo Landim e Francisco Glaudion Gonçalves. Milagres/CE, 05 de julho de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:E95C75EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.25.1

A Sra. Lúcia Macedo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.06.25.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CARLA CAVALCANTI DE CARVALHO LUCKWU - ME, inscrita no CNPJ nº 15.704.938/0001- 60, para a Contratação de serviços de marketing/publicidade, compreendendo o conjunto de atividades para produção externa e a distribuição de publicidade na Festa de Agosto 2024 do município de Milagres/CE, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 05 de julho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:18EDDACE