DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 153
Exonerar o (a) Senhor (a) CEZAR AUGUSTO SOUSA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, simbologia DNS-7, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:0A40425D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.07.018/2024
PORTARIA Nº 05.07.018/2024
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato eletivo;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal CARLOS CLAYTON TEIXEIRA SILVA, matrícula nº 00880724, portador(a) do RG 2001098145036 SSP/CE e CPF 971.032.923-53, lotado(a) na Secretaria de Esporte Juventude e Participação Popular, admitido(a) em 01/09/2005, no cargo de Auxiliar de Serviços, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR(A), para a gestão - 2025/2028.
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:EB02B53D
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 05.07.014/2024
ATO Nº 05.07.014/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO JHONATHAN DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de GERENTE DE CÉLULAS, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:4A224E73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.07.019/2024
PORTARIA Nº 05.07.019/2024
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato eletivo;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal GILMAR DE OLIVEIRA BARROS SILVA, matrícula nº 00676217, portador(a) do RG 92002175101 SSP/CE e CPF 563.203.702-97, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) em 01/11/2006, no cargo de Fisioterapeuta, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR(A), para a gestão - 2025/2028.
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:B37EBA6B
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 05.07.009/2024
ATO Nº 05.07.009/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E: