DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 177
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:37A8AA7D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0507003/2024 DO 05 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. BARBARA YOHANA ALVES COELHO, portador do CPF n° .954.-63 do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31 de junho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 05 dia do mês de julho de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:704F6EE6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0507004/2024 DO 05 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MILENA SOARES, portador do CPF n° .546.-41 do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 4, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31 de junho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 05 dia do mês de julho de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:10182584
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RETORNO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024
O Agente de contratação do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, dia 11 de julho de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br‖, estará dando RETORNO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SI-CE001/2024, Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU- CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SENADOR POMPEU-CE. Senador Pompeu, 05 de JULHO de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Agente de Contratação do Município.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:DB5973D4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 288/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, Secretária de Saúde, Mat. 6359, RG 2004032122407 SSPDS-CE 2ª Via, CPF 052.044.423-08, residente à Rua Maia Alarcon, Nº 709, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da Reunião ampliada de Secretários Municipais de Saúde organizada pelo COSEMS-CE, no Auditório da CDL, na Rua Vinte e Cinco de Março, 882 - Centro, no dia 24 de junho do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de junho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B93BD0EF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 327/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais,