DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 190

VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA QUE TRABALHE NA PRODUÇÃO DE ARTE E DA CULTURA POPULAR. ECONOMIA SOLIDÁRIA E TURISMO RURAL NA PRÁTICA DO BEM VIVER ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DOS SITIOS COITÉ APROVADO LOTE 07 – PROJETOS NO CAMPO DA SAÚDE VOLTADOS PARA APRIMORAR A MOBILIDADE FÍSICA, MENTAL, VISUAL E AUDITIVA DOS IDOSOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROPORCIONAR-LHES UMA QUALIDADE DE VIDA, BEM-ESTAR E EMPODERAMENTO AMPLIADOS. PROJETO FORTALECENDO CORPOS, ELEVANDO ESPÍRITOS ALIANÇA DE MISERICÓRDIA CEARÁ APROVADO

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Barbalha-CE, 04 de julho de 2024.

MARIA LINDICÁSSIA DO NASCIMENTO MENDES Presidente do Conselho Municipal do Direito do Idoso – CMDI Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:B8CC0711

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA N.º 05.07.001/2024 – STDSMDH DE 05 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a homologação do resultado final dos projetos aprovados no âmbito do Edital nº 02/2024/STDSMDH/CMDI/2024 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI).

A Comissão de Avaliação dos Projetos do Edital Nº 02/2024/STDSMDH/CMDI/2024 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a homologação resultado final dos projetos aprovados, nos termos do referido Edital: CONSIDERANDO as etapas veiculadas no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 – CMDI/BARBALHA e suas posteriores alterações; CONSIDERANDO a Cláusula 2.2 do Edital, no que se refere a preferência aos projetos que têm como público-alvo pessoas idosas em situação de vulnerabilidade; CONSIDERANDO a Cláusula 3.6, que informa que cada Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização Governamental (OG) teve a oportunidade de submeter até uma proposta de projeto para financiamento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI); CONSIDERANDO a Cláusula 10.4 em que apenas uma proposta de cada organização ou entidade poderá ser contemplada com os recursos do FMDI, observada a disponibilidade financeira e os demais critérios do item anterior, independentemente do total de propostas apresentadas em quaisquer dos lotes; CONSIDERANDO a Cláusula 10.5, poderão ser contempladas até 2 (duas) propostas para cada lote, desde que apresentadas por entidades de origem diferente, uma OSC e uma OG, respeitada a disposição prevista no item 10.4. CONSIDERANDO a Cláusula 10.1 que prevê que os projetos submetidos foram avaliados em atendimento aos critérios informados, sendo atribuída a cada um a pontuação entre 0 (zero) e 20 (vinte) pontos.

RESOLVE: Art. 1º. Tornar público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL dos projetos aprovados no âmbito do Edital nº 02/2024/STDSMDH/CMDI/2024 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme apresentado adiante: LOTES PROJETOS ORGANIZAÇÃO PROPONENTE STATUS LOTE 01 – PROJETOS VOLTADOS AO APOIO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), A FIM DE PROMOVER SAÚDE E BEM ESTAR AOS IDOSOS ACOLHIDOS. PROJETO INCENTIVA RMI CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE APROVADO LOTE 02 – PROJETOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. A) SERÃO PRIORIZADOS OS PROJETOS QUE VISEM O FORTALECIMENTO DA SUSTENTABILIDADE, COM ÊNFASE NA AGRICULTURA FAMILIAR PRODUZIDA POR IDOSOS. PROJETO PORÇÕES DE AMOR COZINHA COMUNITÁRIA MINERVA DIAS DE SÁ APROVADO PROJETO COLHENDO FRUTOS FREI DAMIÃO AÇÃO E JUVENTUDE REPROVADO LOTE 03 – PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES DOS IDOSOS E A SUPERAÇÃO DAS VIOLAÇÕES E VIOLÊNCIAS (FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, PATRIMONIAIS, SEXUAIS, ABANDONO E DISCRIMINAÇÃO). PROJETO FORTALECENDO LAÇOS E RESGATANDO SABERES CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS SANTO ANTÔNIO APROVADO LOTE 04 – PROJETOS QUE FOCALIZEM NA SENSIBILIZAÇÃO A PARTIR DE FORMAÇÕES E CAMPANHAS QUE PROMOVAM A SAÚDE FÍSICA, MENTAL E ESPIRITUAL DA PESSOA IDOSA, ALÉM DE INCENTIVOS DAS PRÁTICAS DE CIDADANIA. PROJETO VALORIZANDO A MELHOR IDADE SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE Á FAMÍLIA - SESFA APROVADO ENVELHECER COM SAÚDE ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOM BOSCO REPROVADO LOTE 05 – PROJETOS VOLTADOS AO INCENTIVO DA PRÁTICA DO BEM VIVER E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, POSSIBILITANDO A VIVÊNCIA DO IDOSO JUNTO AO LAZER E À CULTURA POPULAR. A) SERÃO PRIORIZADOS OS PROJETOS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA QUE TRABALHE NA PRODUÇÃO DE ARTE E DA CULTURA POPULAR. PROJETO FELICIDADE NÃO TEM IDADE SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA REPROVADO PROJETO CIRANDA DA VIDA NA MELHOR IDADE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – DIRETORIA DO TRABALHO E RENDA APROVADO ECONOMIA SOLIDÁRIA E TURISMO RURAL NA PRÁTICA DO BEM VIVER ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DOS SITIOS COITÉ APROVADO LOTE 07 – PROJETOS NO CAMPO DA SAÚDE VOLTADOS PARA APRIMORAR A MOBILIDADE FÍSICA, MENTAL, VISUAL E AUDITIVA DOS IDOSOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROPORCIONAR-LHES UMA QUALIDADE DE VIDA, BEM-ESTAR E EMPODERAMENTO AMPLIADOS. PROJETO FORTALECENDO CORPOS, ELEVANDO ESPÍRITOS ALIANÇA DE MISERICÓRDIA CEARÁ APROVADO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.