DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
27
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº261/2024, 17 DE MAIO DE 2024
| CARGO/ | Í | Í | DI | ÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| CÍCERO JOAQUIM DA SILVA |
AGENTE FISCAL ESTADUAL |
169386-1-0 | II | 20/05/2024 A 20/05/2024 |
BREJO SANTO/PORTEIRAS/ BREJO SANTO |
0,5 | 131,43 | 0% | 65,72 |
| CÍCERO JOAQUIM DA SILVA |
AGENTE FISCAL ESTADUAL |
169386-1-0 | II | 21/05/2024 A 21/05/2024 |
BREJO SANTO/PENAFORTE/ BREJO SANTO |
0,5 | 131,43 | 0% | 65,72 |
| CÍCERO JOAQUIM DA SILVA |
AGENTE FISCAL ESTADUAL |
169386-1-0 | II | 22/05/2024 A 23/05/2024 |
BREJO SANTO/BREJO SANTO/ JATI/BREJO SANTO |
1,5 | 131,43 | 0% | 65,72 |
| CÍCERO JOAQUIM DA SILVA |
AGENTE FISCAL ESTADUAL |
169386-1-0 | II | 24/05/2024 A 24/05/2024 |
BREJO SANTO/MISSAO VELHA/BREJO SANTO |
0,5 | 131,43 | 0% | 65,72 |
| FRANCISCO FABIANO RIBEIRO ROCHA |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
199845-1-6 | II | 22/05/2024 A 23/05/2024 |
CRATO/BREJO SANTO/ JATI/BREJO SANTO |
1,5 | 131,43 | 0% | 197,15 |
| JOYCE DA CUNHA XAVIER NUNES |
AGENTE FISCAL ESTADUAL |
169393-1-5 | II | 22/05/2024 A 23/05/2024 |
CRATO/BREJO SANTO/ JATI/BREJO SANTO |
131,43 | 0% | 197,15 | |
| RODRIGO AUGUSTO ESCOREL EVANGELISTA |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
199866-1-6 | II | 21/05/2024 A 21/05/2024 |
MAURITI/BARRO/MAURITI | 0,5 | 131,43 | 0% | 65,72 |
| RODRIGO AUGUSTO ESCOREL EVANGELISTA |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
199866-1-6 | II | 22/05/2024 A 23/05/2024 |
MAURITI/AURORA/MAURITI | 1,5 | 131,43 | 0% | 197,15 |
| JOÃO EUDES LOPES MAMEDES |
AGENTE FISCAL ESTADUAL |
169380-1-7 | II | 21/05/2024 A 21/05/2024 |
MAURITI/BARRO/MAURITI | 0,5 | 131,43 | 0% | 65,72 |
| JOÃO EUDES LOPES MAMEDES |
AGENTE FISCAL ESTADUAL |
169380-1-7 | II | 22/05/2024 A 23/05/2024 |
MAURITI/AURORA/MAURITI | 1,5 | 131,43 | 0% | 197,15 |
*** *** * PORTARIA Nº264/2024 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 (meia diária), de acordo com o Decreto Nº 35.922 com alterações do artigo 4º, I, II pelo Decreto Nº 35.961 de 17 ABRIL de 2024, alínea a, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.60 9.214.10690.01.339014.2.7531200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , em Fortaleza , 21 de maio de 2024 .
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº264/2024, 21 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE FRANCELINO FERREIRA |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
199808-1-2 | II | 21/05/2024 A 24/05/2024 |
CRATO/CARIRIACU/MAURITI/ PARAMBU/MAURITI |
3,5 | 131,43 | 0% | 460,01 |
| FRANCISCO RICARDO PIERRE MARTINS |
F-SUPERVISOR REGIONAL |
300061-1-9 | II | 24/05/2024 A 24/05/2024 |
CRATO/BREJO SANTO/CRATO | 0,5 | 131,43 | 0% | 65,72 |
| CÍCERO WANDERLÔ | AUDITOR FISCAL | 19985415 | II | 21/05/2024 A | CRATO/CARIRIACU/MAURITI/ | 35 | 13143 | 0% | 46001 |
| CASIMIRO BEZERRA | ESTADUAL | -- | 24/05/2024 | PARAMBU/CRATO | , | , | , |
*** *** * PORTARIA Nº404/2024 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02/07/2004, alterada pelas Leis nº 14.481 de 08/10/2009 e 17.745, de 04/11/2021, RESOLVE DESIGNAR RENATA SUELLEN MARQUES GUILHERME** , Matrícula 300001-2-9, ocupante do cargo de Gerente de Administrativo Financeiro, para responder como Gerente de Tecnologia da Informação da ADAGRI, no período de 01 à 07 de julho de 2024, sem prejuízo de suas atribuições originárias. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, CE, 28 de junho de 2024.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº062/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art;26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o servidor LUIS EDUARDO FONTENELLE BARROS , matrícula 000075.1-7, Símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O DIRETOR PRESIDENTE, em virtude de sua viagem, no período de 27 de junho de 2024. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza, 28 de junho de 2024. Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº063/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art;26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a servidora FERNANDA BORGES ARAGÃO , matrícula 3000006-4, Símbolo ADECE V, na função de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR A GERENTE DA ASSESSORIA EXECUTIVA, em virtude de suas férias, no período de 08 a 22 de julho de 2024. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza, 28 de junho de 2024. Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2024
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. COMODATÁRIA: HB INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA . OBJETO: Cessão em Comodato de um imóvel , localizado Rua Major Barreto, nº 855-C, Bairro Centro, no município de Itapajé/ CE, de propriedade da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE, visando a fabricação de calçados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Diretoria Executiva nº 15/2024, o artigo 3º, inciso V do Estatuto Social da ADECE, a Lei Estadual nº 13.960, de 04 de setembro de 2007, com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. VALOR GLOBAL: R$805,80 (oitocentos e cinco reais e oitenta centavos) mensais. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa - Diretor-Presidente da ADECE; Luís Eduardo Fontenelle Barros - Diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio da ADECE, interinamente, e Carolini Dias Bastos - Sócia Administradora da empresa HB. Davi Byron Bezerra Pontes Freire
ASSESSOR JURÍDICO