DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. | |
|---|---|---|---|---|---|
| 422. | VALDIZA NEO DA SILVA | TECNICO DE ENFERMAGEM | 4927761X | E | 46 |
| 423. | VELMA DA COSTA RODRIGUES | AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 40151915 | E | 46 |
| 424. | VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS | AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA | 49290810 | E | 46 |
| 425. | VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA | AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 49203616 | S | 46 |
| 426. | VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO | ATENDENTE DENTAL | 32518516 | S | 46 |
| 427. | VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO | ATENDENTE DENTAL | 40399313 | S | 46 |
| 428. | WALDIRENE ALVES MOREIRA | AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 11742114 | F | 46 |
| 429. | WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO | TECNICO DE ENFERMAGEM | 49257414 | M | 46 |
| 430. | WIVIANY DA SILVA SOUSA | TECNICO DE ENFERMAGEM | 49204515 | E | 46 |
| 431. | ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES | AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 11541410 | F | 46 |
| 432. | ZULEIDE SOBRAL DA SILVA | ATENDENTE DENTAL | 40457712 | S | 46 |
*** *** * PORTARIA Nº1188/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo NUP 24001.048446/2023-78 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora DULCE MARIA RIBEIRO DE LUCENA , matrícula nº103051-1-X, que exerce a função de Cirurgião Dentista (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), afastada para aposentadoria, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** DULCE MARIA DE LUCENA AGUIAR, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe - Registro Civil das Pessoas Naturais do Antônio Bezerra da Comarca de Fortaleza/CE, em 26 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
APOSTILAMENTO Nº158/2024 AO CONTRATO Nº1315/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.016645/2024-06, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento ao Contrato nº1315/2023 , firmado com a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES MACROSUL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº95.433.397/0001-11, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº170/2024 AO CONTRATO Nº1066/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.040793/2024-33, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento ao Contrato nº1066/2023 , firmado com a empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº14.361.780/0002-90, para nele substituir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo às fls. 02 e 03 dos autos do processo:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10889.14.449052.2.634.3220059.1.4.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº171/2024 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.046508/2024-98, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo , para neles substituir sa dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
CONTRATOS Nº DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 589/2023 1180196- 24200014.10.122.173.20772.03.339039.1.600.9200000.1.3.01(SUS) 289/2024
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.036040/2024-23, notifica a empresa DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊNCIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº08.852.545/0001-38, estabelecida na Rua Joaquim Emídio de Castro,nº26, Parque Manibura, CEP: 60.821-575, Fortaleza- Ce , para entrega IMEDIATA do material, especificado na Nota de Empenho 2024NE000341, emitida em 03/04/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº2023/17421, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 01 de julho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO