DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024

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PORTARIA Nº2233/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Quixadá e Iguatu-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica para configurar e disponibilizar NetDispatcher, conforme NUP 10001.008150/2024-91, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2233/2024-GS DE 27 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº2243/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº383/2017-GS , datada de 28 de março de 2017 e publicada no DOE de 05 de abril de 2017, que designou o militar FRANCISCO MARCOS RIOS CARNEIRO** , Cabo PM, matricula nº 587.591-1-2, para ter execício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/SSPDS, a partir de 28/06/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2024. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2245/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Guaramiranga-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.008353/2024-87, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2245/2024-GS DE 28 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº2246/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Itapipoca, Forquilha e Pedra Branca-CE, com a finalidade de realizarem a entrega dos veículos TOYOTA/YARIS, conforme NUP 10001.008349/2024-19, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2246/2024-GS DE 28 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº2265/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de julho de 2024, da PORTARIA Nº0750/2023-GS, datada de 30 de março de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2023, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI a servidora LIANA MARILIA SOUZA GOMES** , Inspetor De Polícia Civil, matrícula n° 404.993-1-8, o qual era lotado na Coordenadoria de Inteligência - COIN. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.

Ângelo Filardi

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2021 - SSPDS

I - ESPÉCIE: Celebração do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021 (SACC 1160125); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP - C.N.P.J. n.º 11.399.787/0001-22; V – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 1267, sala 1102, Bairro Aldeota, em Fortaleza-CE, CEP: 60.150-160, fone: (85) 3109-7797; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o Art. 57, inc. II, bem como na Análise da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados - COSET, da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, conforme documento de Análise Técnica de Termo de Aditivo Prorrogação de Vigência, datada de 20/03/2024, devidamente acostada ao NUP 10001.002786/2024-29. (pg.115119); VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo, repactuação do Contrato nº07/2021 -SSPDS (SACC 1160125), em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica, vale transporte e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, Nº MTE CE000229/2024, pactuado entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará, referente a categorias de motorista de veículos de 01 até 09 lugares; IX – VALOR GLOBAL: O valor mensal