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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/07/2024 · pág. 7

DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024

179

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
VICENTE ALFEU
TEIXEIRA MENDES
301.014-1-3 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23
CONCEITOS E REGRAS VIGENTES
NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR ( PAD) E DA SINDICÂNCIA;
PRINCÍPIOS DO DIREITO DISCIPLINAR:
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA;
10
13/06/2024 a
14/06/2024
R$ 1.022,30
VICENTE ALFEU
TEIXEIRA MENDES
301.014-1-3 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 NULIDADES NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO; SINDICÂNCIA
PUNITIVA OU CONTRADITÓRIA;
SUJEITOS DO PAD E DA SINCIDÂNCIA;
USO INDEVIDO DO CARGO
10
17/06/2024 a
19/06/2024
R$ 1.022,30

TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.718,20


PORTARIA Nº641/2024 - NUP 10041.002556/2024-93 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por exercerem a função de CONTEUDISTA NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº10041.002556/2024-93, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº641/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024 CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I ( CONTEUDISTA )

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CÍCERO OSVALDO
ZACARIAS PEREIRA
12596812 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO E
INTEGRADO DE EVENTOS COMPLEXOS
24 27/03/2024 a
27/03/2024
R$ 1.752,48
SINVAL DA SILVEIRA
SAMPAIO
10809517 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA
EM SEGURANÇA PÚBLICA
24 26/03/2024 a
26/03/2024
R$ 1.752,48
ROBERTO GIULIANO ROCHA 13372713 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
ESTRATÉGICA
18 25/03/2024 a
25/03/2024
R$ 1.314,36
ILLA CAMPOS SOUSA TIMBÓ 198.808-1-8 CONTEUDISTA MESTRE R$ 102,23 RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, DE
GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL
18 27/03/2024 a
27/03/2024
R$ 1.840,14
FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA RODRIGUES
004.993-1-5 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 73,02 GOVERNANÇA EM
SEGURANÇA PÚBLICA
24 19/03/2024 a
19/03/2024
R$ 1.752,48
JOSÉ WILTON BESSA
MACEDO SÁ
05694116 CONTEUDISTA MESTRE R$ 102,23 GESTÃO P O R R E S U L T A D O S N
A S E G U R A NÇA P Ú B L I C A
24 25/03/2024 a
25/03/2024
R$ 2.453,52

TOTAL DE H/A PORTARIA: 132 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.865,46


PORTARIA Nº645/2024 - NUP 10041.002329/2024-68 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 18, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002329/2024-68, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº645/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ERICK MARCIO VANDERLEY
DE OLIVEIRA
19883612 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 2 01/05/2024 a
05/05/2024
R$ 146,04
CURSO DE FORMAÇÃO DE
BRUNO SOUSA NEVES 30315715 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 58,41
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 18
40 01/05/2024 a
29/05/2024
R$ 2.336,40
GERLUCIO HENRIQUE VIEIRA 11701817 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 18
40 01/05/2024 a
29/05/2024
R$ 2.336,40
NILSÉ MOREIRA SALES 00070912 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 ORDEM UNIDA - II 8 14/05/2024 a
28/05/2024
R$ 233,60
FRANCISCO CARLOS
FONTENELE
11301819 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/05/2024 a
28/05/2024
R$ 817,74
LUIS ANTONIO DE
ARAÚJO PEREIRA
15177012 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 6 17/05/2024 a
29/05/2024
R$ 175,20
THIAGO FELIPE
HOLANDA ARAUJO
30089219 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
4 22/05/2024 a
27/05/2024
R$ 233,64
THIAGO FELIPE
HOLANDA ARAUJO
30089219 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
12 06/05/2024 a
15/05/2024
R$ 700,92
FRANCISCO ALEXANDRE
SILVA DO NASCIMENTO
11019013 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
28 03/05/2024 a
21/05/2024
R$ 2.044,56
LUIZ GONZAGA
OLIVEIRA DA SILVA
11896715 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 03/05/2024 a
17/05/2024
R$ 525,69
JEFFERSON GEORGE
FREITAS DE MACEDO
11154212 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 6 02/05/2024 a
09/05/2024
R$ 350,46
JEFFERSON GEORGE
FREITAS DE MACEDO
11154212 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO GERAL - II 21 02/05/2024 a
28/05/2024
R$ 1.226,61
KARLINDA ALEXANDRE
CARNEIRO
58806811 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 21/05/2024 a
21/05/2024
R$ 584,10
VICTOR LEONARDO
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 03/05/2024 a
17/05/2024
R$ 262,80
NILDJON WEDNEY DE SOUZA 13518416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 15 17/05/2024 a
29/05/2024
R$ 1.095,30