DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024

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ORD. NOME Nº DE MATRÍCULA 20 SERGIO ANTONIO ARAUJO DE SOUZA 20240614173711 21 THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA 20240614175206 22 VALDELIO MOREIRA DA SILVA 20240614150704 23 WILLIAN ALVES DA COSTA 20240614134606

Fortaleza, 02 de julho de 2024.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº671/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.002357/2024-85 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº43/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.002356/2024-31, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 1042 (mil e quarenta e dois) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - (PERÍODO 01/07/2024 A 15/08/2024). CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - (PERÍODO 01/07/2024 A 15/08/2024) Local: Fortaleza/CE Período: 01/07/2024 a 15/08/2024 Carga-Horária: 220 h/a EaD