DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498

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Cozinha, R$ 8.404,86 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização;0606.08.244.0816.2.056 - Componente - Piso Basico Fixo (PAIF/CRAS ), R$ 4.659,76 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 5.153,46 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024.

Catunda/CE, 28 de fevereiro de 2024.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Pregoeiro Publicado por: Christiano Alves de Lira Código Identificador:89A7307C

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 182.289,09 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e nove centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de adesão (carona) nº 002/2024/PA, aderindo à Ata de Registro de Preços nº 90019-2024-PERP-SEINFRA, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90019.2024-PERP-SEINFRA, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 1º de julho de 2024.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador:99E5628A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024/PA.03

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 307.894,16 (trezentos e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de adesão (carona) nº 002/2024/PA, aderindo à Ata de Registro de Preços nº 90019-2024- PERP-SEINFRA, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90019.2024-PERP- SEINFRA, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde; 0505.10.302.1007.2.039 - Manutenção das ações de média e alta complexidade do hospital; 0504.10.301.1009.2.029 - Bloco de atenção básica – atenção primária em saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Catunda - CE, 1º de julho de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:87E7E5F5

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/PE.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240212/0001-86 - CONTRATO Nº 202403220001 - ORIGEM: Pregão Nº 001/2024/PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: G C H REIS OBJETO: Aquisição de cestas básicas e cestas especiais destinadas a doações de competência da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Catunda - VALOR TOTAL: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0606.08.244.0801.2.047 - Manutencao da Seguranca Alimentar, R$ 205.000,00 no elemento de despesa 33903201: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024

Catunda/CE, 26 de março de 2024.

OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:A9819689

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00h, do dia 22 de julho de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.07.08.010-PE-SPDU-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 08 DE JULHO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:884005D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de