DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
Professor, matrícula n° 001061, lotado na Secretaria da Educação - SME, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1BA4F6C9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2188/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao Servidor MARCONI DE MATOS FILHO, no cargo de PEB-II – EDUCAÇÃO FÍSICA, matrícula n° 036614, lotado na Secretaria da Educação - SME, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:0308C2B3
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.03.17.02-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. CONTRATO N°: 2022.06.24.02-PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, MAQUINAS PESADAS E ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 02.870.326/0001-03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2601- 08.122.0058.2.147, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 24/06/2024 A 24/06/2025. SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA E EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 24 DE JUNHO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:755BAF4B
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Secretário da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, o Sr. Jonas Alves Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/21, considerando o que consta do presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.01.01-PMI-SECULT, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL ARTÍSTICO SHOW DE LOUVOR DO GRUPO ―IR AO POVO‖, EM ALUSÃO A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO IGUATU-CE QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE JULHO DE 2024, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, determinando que se proceda a publicação do devido extrato e se faça a competente contratação.
Iguatu/CE,08 de julho 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:57F28D30
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.07.01
A Prefeitura Municipal de IGUATU/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL ARTÍSTICO SHOW DE LOUVOR DO GRUPO ―IR AO POVO‖, EM ALUSÃO A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO IGUATU-CE QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE JULHO DE 2024, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
FAVORECIDA: TIAGO AMARAL DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.994.838//0001- 16 VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo
Secretário da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. Iguatu/CE,08 de
julho de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:D3C9A8EC
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
IGUATU – CE, 08 de julho de 2024
À TIAGO AMARAL DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 50.994.838//0001-16, localizada à Rua Braulina Silva Guimarães, 156, Bairro Sandoval Moraes, CEP: 46.430-000 – Guanambi/BA.
Prezado(a) Senhor(a)
Na forma do art. 89 da Lei Federal no Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa