DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498

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DESPESA, A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE E EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 24 DE JUNHO DE 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:EFE76DE7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.03.17.02-PMI- DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. CONTRATO N°: 2022.06.24.01- PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, MAQUINAS PESADAS E ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 02.870.326/0001-03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301- 15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 24/06/2024 A 24/06/2025. SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE E EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 24 DE JUNHO DE 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:FA8B9413

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a Secretária Municipal de Saúde, a senhora Margarida Marleuda Gonçalves, abaixo assinado, vem, através desta, CONVOCAR a empresa: Pronai Comércio de Livros LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.748.147/0002-07, através de seu representante legal, o senhor José Reinaldo de Oliveira, Diretor Comercial, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item: 9.2 do aviso de dispensa, para assinatura de Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce e a Convocada, em decorrência de processo administrativo de Dispensa Eletrônica, nº 2024.06.17.01-PMI/SMS, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de Kits de Saúde Preventiva e Atenção Básica, destinados a campanhas educativas de responsabilidade da Secretaria Municipal e Saúde, conforme termo de referência, anexo I deste aviso. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 08 de julho de 2024. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:07AB65A4

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria n° 531, de 05 de janeiro de 2024, cumpriu todas as exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão Eletrônico 2023.12.14.01-PMI/SMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no termo de referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

1. Editora Lunna – LTDA, com sede na Rua: Rodrigues Júnior, nº 935, Complemento A, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CEP: 60060-000, inscrita no CNPJ nº 31.260.067/0001-99, através de seu representante legal, o senhor Vladimir Benevides Sá, Sócio Administrador. Vencedora da Licitação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:BE37294B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Editora Lunna - Ltda, com sede na Rua Rodrigues Junior, nº 935, Complemento A, Bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.060- 000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.260.067/0001-99, neste ato, representada pelo senhor, Vladimir Benevides Sá, Sócio Administrador. Vencedora da Licitação.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.06.17.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 1.498.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil reais). Data de Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 17 de junho de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:359E81DC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Editora Lunna - Ltda, com sede na Rua Rodrigues Junior, nº 935, Complemento A, Bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.060- 000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.260.067/0001-99, neste ato, representada pelo senhor, Vladimir Benevides Sá, Sócio Administrador. Vencedora da Licitação.