DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Art. 1º - Exonerar a Sra. SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA do cargo INTEIRINAMENTE de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:53E8DE61
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 635, DE 08 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE do o cargo em comissão de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:63C9454E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.04.001/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.04.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a Sra. Manoela Moura de Sousa, inscrita no CPF.: 062.133.953-93, matrícula: 1206155, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, para participar da Oficina de Capacitação para Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho, nos dias 05 e 06 de junho de 2024, na cidade de Fortaleza/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 04 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:B0E991FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.04.002/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.04.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 02 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Edvânia Silva Oliveira Costa, inscrita no CPF: 815.150.653-91, Matrícula: 0100471, ocupante do cargo de Coordenador de Epidemiologia, para participar da Oficina de Capacitação para Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho, nos dias 05 e 06 de junho de 2024, na cidade de Fortaleza/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 04 de junho 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:58B4685B
GABINETE DO PREFEITO -PORTARIA N° 2024.06.05.001/GABPREF
-PORTARIA N° 2024.06.05.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Weskley Barbosa Lima Gomes, CPF 015.869.573-92, Matrícula: 1205897, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, no Centro de Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste 2024. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:209CE529
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.05.004/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.05.004/GABPREF