DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria 004/2024, de 05 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:ADC6BF6F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTTRATO GM-PE002/24.8
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
GM-PE002/2024
-
CONTRATO Nº GMPE002/
2024.08 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2024- CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ME
AUTO SERVICE EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O
GOVERNO
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$
3.054,14 (três mil e
cinquenta e quatro reais e catorze centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO:
0801.12.122.0129.2.036
-
Gerenciamento
Administrativo
e
Estrategico em
Educacao, R$ 3.054,14 no elemento de despesa 33903039: Material
de
Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de
12 meses -
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:6394717D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTTRATO GM-PE002/24.9
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
GM-PE002/2024
-
CONTRATO Nº GMPE002/
2024.09 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2024- CONTRATANTE:
FUNDEB
- CONTRATADA(O).....: ME AUTO SERVICE EIRELI OBJETO:
AQUISIÇÕES DE
PNEUS
E
CÂMARAS
DE
AR,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DOS DIVERSOS
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE
NOVA RUSSAS – CE -
VALOR TOTAL: R$ 19.737,50 (dezenove mil, setecentos e trinta e
sete reais e
cinquenta
centavos)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1401.12.365.0002.2.114 -
Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Infantil-
FUNDEB 30%, R$
9.868,75 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo,
Material
para Manutenção de Veículos;1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao
da Rede
de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$
9.868,75 no
elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para
Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 01 de julho de 2024
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:9FEE7309
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO CONTTRATO GM-PE002/24.10
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE002/2024 - CONTRATO Nº GMPE002/ 2024.10 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CE. - VALOR TOTAL: R$ 236.485,10 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Infra- Estrutura e Urbanismo, R$ 236.485,10 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024
Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:2D3EDF67
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ VANDI ARAUJO BATISTA
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Ingazeira, localizado no Distrito de Santarém,Orós – CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:72CB2C7D
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DEUZIMAR ABILIO RODRIGUES
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Pedregulho, localizado no Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental