DOMCE 09/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 08 dias do mês de Julho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:44B14820

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.07.08-005 - DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA ELIZETE DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA – PEB I C7, símbolo: MAG, matricula: 090165-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo: 01/03/2023 A 28/02/2024, para gozo no período de 09/07/2024 Á 07/08/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 08 dias do mês de Julho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:A9890AAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N 024/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.

Decreta feriado municipal o dia 12 de julho de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, Bismarck Barros Bezerra, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e no que estabelece a Lei municipal nº 438/2023, de 30 de junho de 2023,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado feriado municipal o dia 12 de julho de 2024, 6ª feira, alusivo às comemorações do 67º ano de emancipação política do município de Piquet Carneiro. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 08 de julho de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:A538A606

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATO CONTRATO Nº 20240307 INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240307

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A AGRICULTURA

CONTRATADA(O).....: MANOEL SARMENTO DE LIMA

OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o exercicio 2024.

VALOR TOTAL................: R$ 20.800,00 (vinte mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0701.201220112.2.073 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura Fami , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.22, no valor de R$ 20.800,00

VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024 Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:CC89F677

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO Nº 20240341 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.22.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240341

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.05.22.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NILCEMARA ALVES DA SILVA 04362521399

OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 26.632,00 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.821,50, Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.121 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.803,00, Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.123 Manutenção dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 10.204,50, Exercício 2024 Atividade 1102.082430225.2.111 Manutenção do