DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 08/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.041577/2023-01. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FU N DAC AO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de atendimento especializado para promoção de acessibilidade linguística no par libras e português e atendimento à pessoa cega e com baixa visão, para atender às demandas da Universidade Federal do Amazonas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 31.924,56. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23105.011414/2022-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.722,48. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23105.000297/2020-92. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 02/08/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 169.481,32, passando, deste modo, ao valor global de R$ 2.033.775,91, conforme proposta atualizada de preço da contratada. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.033.775,91. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 97/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: FLÁVIA MARCELLE BARRETO CAVALCANTE. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituta. Objeto do Aviso de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 1183/2024, de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1,em Regime de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura: 05/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locadora FLÁVIA MARCELLE BARRETO C AV A LC A N T E . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 105/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NAYARA TALASSA DAMASCENO INÁCIO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 08/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 08/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador NAYARA TALASSA DAMASCENO INÁCIO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 104/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LORENA ELIZABETH OTANI. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 08/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 08/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LORENA ELIZABETH OTANI. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 103/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAIO GABRIEL BARRETO BALIEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 08/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 08/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CAIO GABRIEL BARRETO BALIEIRO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 102/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FRANCINET DOS SANTOS BACELAR. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 08/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 08/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FRANCINET DOS SANTOS BACELAR. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRÉ REIS ACAUAN. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços N.º 008/2023-S. Firmado em 16/03/2023. Rescindir a partir de 05/07/2024. Assinado em 04/07/2024ANDRÉ REIS ACAUAN- locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90201/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço técnico especializado na área de TI com o objetivo de realizar atendimento de primeiro, segundo e terceiro nível no âmbito da Universidade de Brasília, campus, campi e demais unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. WELLINGTON FERREIRA Chefe da Divisão de Aquisições e Contratações de Tic (SIDEC - 08/07/2024) 154040-15257-2024NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.057824/2024-54. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e 1A REDLINE ARQUITETURA E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ nº 50.583.435/0001-84). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/07/2024 a 03/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Selmo Reginaldo de Jesus Oliveira (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 133, DE 28 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 133/2024 DE 28/06/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Veterinária; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Clínica, Cirurgia e Obstetrícia de Equinos e Ruminantes. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 131, DE 1º DE JULHO DE 2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Geociências / Edital de Abertura nº 10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Geociências / Candidatos aprovados: 1. VALDIR FELIPE NOVELLO. 2. FRANCISCO JAVIER BRICENO ZULUAGA. 3. VAGNEY APARECIDO AUGUSTO. 4. ROGERIO ELIAS SOARES UAGODA. 5. LARISSA DA ROCHA SANTOS MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 134, DE 1º DE JULHO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 134/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 075, publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP)/ Área: Artes. Subáreas: Artes Plásticas e Artes do Vídeo/ Candidatos Aprovados: 1. LUARA DAL CHIAVON; 2. FABIANE DA SILVA DE SOUZA; 3. JEMIMA TAVARES DE MEDEIROS; 4. LUCAS RAFAEL JUSTINO DE MORAIS. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 138, DE 3 DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . .Unidade .Área .Edital de Abertura .Edital de homologação .Prorrogado até . .Departamento de Processos Psicológicos Básicos .Psicologia .255/2023 .371/2023 .11/08/2025 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas