DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900137 137 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Nº Processo: 09003.000074/2023-95. Nº do Contrato: 07/2024. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TESSAROLI SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 11.659.420/0001-09. Objeto: Prorrogação da vigência com alteração do valor do contrato de serviços comuns de engenharia para reforma de tubulações de águas pluviais e drenagem e restabelecimento das prumadas do edifício administrativo no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$341.000,00. Fonte:2023NE197. Data de assinatura: 25/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/202 Nº Processo: 09003.000045/2022-42. Nº do Contrato: 11/2022. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.932.346/0001-32.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata dos suporte operacional na área de recepção no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520/2002.Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024.Valor total anual: R$981.884,16 Fonte: 2023NE013. Data de assinatura: 06/07/2023. FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 61.241,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.108.880,76. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO EXPEDICIONÁRIOS DA SAÚDE. OBJETO: Oferecer serviço complementar aos programas de atendimento de atenção primária realizada pela SESAI, a partir de ações especializadas a saúde em locais remotos ou de difícil acesso, atendendo às necessidades da população indígena. DATA DA ASSINATURA: 4 de junho de 2024 VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 30 de dezembro de 2028. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde, RICARDO AFFONSO FERREIRA, Presidente e representante Legal da Associação Expedicionários da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.006693/2024-51. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Insulina Humana Regular 100 U/ML - injetável e Insulina Humana NPH 100 U/ML - injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 545.165.811,45. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882488. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. Dar continuidade as ações de saúde indígena desenvolvidas no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SASISUS no exercício de 2024. Valor Total: R$ 24.328.358,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90336/2024 25000.164908/2022-95. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, fórmulas nutricionais e kits de lanches simples e completos, nas depêndencias da Casa de Apoio à Saúde Indìgena Nacional em Brasília CASAI/BSB e da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo CASAI/SP, para atender as necessidades do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA para o Grupo 1 pelo critério Menor Preço Global para a empresa abaixo relacionada: NUTRINI ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.520.430/0001-16, no importe de R$ 745.981,20 (Setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ Pregoeira Oficial (SIDEC - 08/07/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 25000.079962/2020-74. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001- 70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 30/09/2022, o valor mensal do contrato para R$ 359.769,08 e o valor anual para R$ 4.317.228,96; a partir de 1/11/2022, o valor mensal do contrato para R$ 373.489,24 e o valor anual para R$ 4.481.870,88; a partir de 1/12/2022, o valor mensal para R$ 361.299,67 e o valor anual para R$ 4.335.596,04; a partir de 1/5/2023, o valor mensal do contrato para R$ 378.624,38 e o valor anual para R$ 4.543.492,56; a partir de 30/9/2023, o valor mensal para R$ 381.508,99 e o valor anual para R$ 4.578.107,88.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.578.107,88. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo ao Convênio Nº. 918150/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.989.187/0001-09. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 03/08/2022 a 18/07/2025. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 899013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicita prorrogação por mais 05 meses. Valor Total: R$ 2.590.862,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 20/07/2025. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº *.168.298-. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.016949/2024-38. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências. VALOR APROVADO: R$ 8.551.988,06 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos) para R$ 9.262.778,08 (nove milhões, duzentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e oito centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO E DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA: PARECER TÉCNICO Nº 10/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0040979384). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183589/2023-06. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Programa de Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências. VALOR APROVADO: R$ 58.244.308,92 (cinquenta e oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e oito reais e noventa e dois centavos) para R$ 58.739.764,65 (cinquenta e oito milhões, setecentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DO TÍTULO DO PROJETO, VALOR TOTAL DO PROJETO E DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA: PARECER TÉCNICO Nº 9/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0040973683). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 20/2024 Processo nº 25000.006448/2024-43 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no Edital de Abertura nº 4, de 13 de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, resolve: 1. Ficam convocados os(as) candidatos(as), conforme Anexo, para assinatura do contrato. 2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com os(as) candidatos(as), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato. 3. O(A) candidato(a) contratado(a) caso seja convocado(a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura. 4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. NILTON PEREIRA JÚNIOR não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 35014.014200/2019-93, com o extrato publicado no DOU nº 139, Seção 3, ISSN 1677-7069, em 26/07/2021. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024 - DOS PARTÍCIPES: Hélcio Ronan Silva dos Santos, Gerente Executivo de Juiz de Fora/MG, e Marion Ferreira Gomes, Presidente do Sindicato Rural de Mar de Espanha/MG, como signatários do Termo de Adesão.