DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Cunha, Edifício Nagib Haickel, s/n°, 4º andar, Jaracaty - São Luís/MA. CEP: 65076-820. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.semu.ma.gov.br. São Luís, MA 3 de julho de 2024. KRISLEINE BEZERRA GOMES Pregoeira da CSL/SEMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 22/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a "Contratação de AGÊNCIA DE VIAGENS para fornecimento do serviço comum de passagens terrestres, aéreas e serviços correlatos dentro do território nacional, aos pacientes cadastrados no Tratamento Fora do Domicílio do estado do Maranhão. Compreendendo para a prestação dos serviços, a reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento, de acordo com as normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência."; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 3 de julho de 2024. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 24/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a "Contratação de AGÊNCIA DE VIAGENS para fornecimento do serviço comum de passagens terrestres, aéreas e serviços correlatos dentro do território nacional, aos pacientes cadastrados no Tratamento Fora do Domicílio do estado do Maranhão. Compreendendo para a prestação dos serviços, a reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento, de acordo com as normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência."; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 3 de julho de 2024. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/INDEA-MT A Pregoeira Oficial da SEPLAG, designada na Portaria Conjunta n.º 013/2024/SEPLAG/INDEA/MT, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2 0 2 4 / I N D EA - MT, Processo INDEAMT-PRO-2024/01804 (SIAG 0001804/2024) o qual tem por objeto Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT. . .LOT E .E M P R ES A .QTD .UND .VALOR UNIT. .VALOR TOTAL .S I T U AÇ ÃO . .01 .CASA DO BOI PRODUTOS AG R O P EC U Á R I O S LT DA .100 .FR .R$ 165,87 .R$ 16.587,00 .HABILITADO . .04 .LIMATEC INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA .03 .UN .R$ 63.000,00 .R$ 189.000,00 .HABILITADO . .- DESERTOS: Lote 02 E 03. ALESSANDRA XAVIER DA COSTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/INDEA- MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do art. 145, do Decreto Estadual n.º 1.525/2022, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR os Lotes 01 e 04, e Declarar DESERTOS os Lotes 02 e 03, pertencentes ao procedimento licitatório do Pregão Eletrônico N.º 001 / 2 0 2 4 / I N D EA - MT, Processo INDEAMT-PRO-2024/01804 (SIAG 0001804/2024), que tem por objeto a Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT, em conformidade com o Resultado de Licitação da Pregoeira Oficial da SEPLAG, nomeada pela Portaria Conjunta n.º 0 1 3 / 2 0 2 4 / S E P L AG / I N D EA / M T . . .LOT E .E M P R ES A .QTD .UND .VALOR UNIT. .VALOR TOTAL .S I T U AÇ ÃO . .01 .CASA DO BOI PRODUTOS AG R O P EC U Á R I O S LT DA .100 .FR .R$ 165,87 .R$ 16.587,00 .ADJUDICADO E H O M O LO G A D O . .02 .D ES E R T O . .03 .D ES E R T O . .04 .LIMATEC INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA .03 .UN .R$ 63.000,00 .R$ 189.000,00 .ADJUDICADO E H O M O LO G A D O . .Valor Total dos lotes ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS R$ 205.587,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos e oitenta e sete reais) Cuiabá-MT, 3 de julho de 2024. EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SE L / S A D, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Pick Up - Convênio n° 892.901/2019. PREGÃO ELETRÔNICO: 0005/2023 PROCESSO: 83/035.039/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 25 de junho de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Convênio n° 892.107/2019. PREGÃO ELETRÔNICO: 0005/2024 PROCESSO: 83/047.886/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 25 de junho de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022 NUMERO PROCESSO SEI 00013.000168/2021-17 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ - SEDEC CNPJ DO CONTRATANTE: 08.789.777/0001-99 CONTRATADO: ENGECOR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 04.804.189/20001-26 Objeto do Presente Termo Aditivo e Alteracao dos Prazos de Execucao e de Vigencia do Contrato N 126/2022. O Prazo de Execucao das Obras e Servicos de Que Trata O Contrato Em Epigrafe Sera Ampliado Em 184 (Cento e Oitenta e Quatro) Dias, Ficando Prorrogado Ate A Data de 31/12/2024. A Vigencia do Contrato Sera Ampliada Em 184(Cento e Oitenta e Quatro) Dias, Ficando Prorrogada Ate A Data de 31/12/2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024 Jose Icemar Lavor Neri Contratante Marcelo Costa Napoleao do Rego Contratada SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/010/2022 PROCESSO SEI: 00016.000980/2024-57 PROCESSO ORIGINAL: 00016.001224/2021-01 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato PJU/010/2022, relativo à EXECUÇÃO DAS OBRAS DA 1ª ETAPA DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, DA RODOVIA PI - 247, TRECHO 1 - ENTRONC. BR-135 (SEBASTIÃO LEAL) / URUÇUÍ 82,900 KM, TRECHO 2 - ENTRONC. PI247 (URUÇUÍ) / KM 28,0 - RIBEIRO GONÇALVES - 28,00 KM, COM 110,90 KM DE E X T E N S ÃO. EXECUÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 25 de junho de 2024. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA. CNPJ: nº 12.066.346/0001-71. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/010/2022. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e IGOR BARROS ALBUQUERQUE E SILVA (Representante Legal/ CONSTRUTORA HIDROS LTDA).