DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Documento SEI: 13480224) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.823, DE 8 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831051/2024-62-SANDRO LOPES FIGUEIREDO MARQUES (Documento SEI: 13480236) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.824, DE 8 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870867/2024-11-TERO BM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13480240) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.825, DE 8 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840171/2024-11-ADOLFO ALVES DE LIMA (Documento SEI: 13484342) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.826, DE 8 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840172/2024-65-QUIMIKA INDUSTRIAL LTDA (Documento SEI: 13489606). CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 388, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.202735/2024-08, resolve: autorizar a empresa TRR CAÇULA LTDA, CNPJ nº 30.095.205/0001-69, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada a Estrada Limeira s/nº, Interior, Xaxim/SC, 89825-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -26:57:40,002; -52:34:21,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 100 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 619, de 22 de Agosto de 2019. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,55 .4,00 .20,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .02 .2,55 .4,00 .20,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .03 .2,55 .4,00 .20,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .04 .2,55 .4,00 .20,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .05 .2,55 .4,00 .20,00 .II ou III .Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.213407/2024-29, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0255-12, a operar a instalação de distribuição de combustíveis de aviação localizada a Rodovia Arthur Bernardes s/nº, Miramar (Porto de Belém), Belém/PA, 66.119-020 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -01:24:20,000; -48:29:59,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 11.394,27 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 832, de 30 de outubro de 2023. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1724 .22,36 .14,40 .5.684,85 .II .Vertical aéreo . .1727 .22,36 .14,35 .5.709,42 .II .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 390, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.210822/2024-21, resolve: autorizar a empresa SETTA COMBUSTÍVEIS S A - CNPJ nº 55.483.564/0005-48, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). Fica revogada a Autorização nº 436, de 13 de maio de 2015. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 391, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216351/2024-64, resolve: autorizar a empresa BCI - BALPEX COMERCIO INTERNACIONAL S.A a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .07.293.455/0001-91 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 392, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.203293/2024-17, resolve: autorizar a empresa PAIER DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 45.529.679/0001-49, a operar a instalação de transportador-revendedor- retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR 222 Km 56 - s/nº - Fazenda Boa Vista Gleba Itinga - Bairro: Zona Rural - Município: Rondon do Pará/PA, 68.638-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -04:35:50,900; -47:51:56,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,93 .8,90 .60,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .02 .2,93 .8,90 .60,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .03 .2,93 .8,90 .60,00 .II ou III .Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 393, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.203293/2024-17, resolve: autorizar a empresa PAIER DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 45.529.679/0001-49, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 754, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado que: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRS0437535 .ALEX SANDRO GALVAO RIBEIRO .30.974.883/0001-00 .48610.217691/2024-11 . .GLPMT0437517 .ARIOLENE MENDES DE MELO .37.533.414/0001-96 .48610.217539/2024-20 . .GLPRJ0437509 .AURORA REVENDEDORA DE GLP LTDA .54.242.058/0001-70 .48610.217179/2024-66 . .GLPPR0437495 .C J REPETSKI LTDA .53.660.204/0001-15 .48610.217634/2024-23 . .GLPSP0437537 .CARARRETO & ANDRADE LTDA .47.368.249/0001-18 .48610.217696/2024-35 . .GLPPR0437500 .CHEGAZ COMERCIO DE GAS LTDA .03.469.482/0050-08 .48610.217163/2024-53 . .GLPSP0437511 .CRISTIANE DO NASCIMENTO BRANDAO .41.990.648/0001-30 .48610.217660/2024-51 . .GLPMG0437531 .E N SOARES .14.168.662/0001-80 .48610.217686/2024-08 . .GLPCE0437528 .F. E. S. RODRIGUES LTDA .54.750.931/0001-36 .48610.214096/2024-15 . .GLPSC0437533 .GAS CONFIANCA TIMBO LTDA .23.965.737/0003-06 .48610.217676/2024-64 . .GLPGO0437522 .GAS E AGUA BARRINHA LTDA .53.215.415/0001-49 .48610.217566/2024-01 . .G L P AC 0 4 3 7 5 2 0 .J. VICTOR S. DA SILVA LTDA .53.753.154/0001-10 .48610.217668/2024-18 . .GLPPR0437526 .LEANDRO JOSE SIQUEIRA LTDA .53.871.883/0001-71 .48610.217671/2024-31 . .GLPAL0437524 .R CORDEIRO .52.346.503/0001-17 .48610.216091/2024-27 . .GLPSP0437503 .VETOR COMERCIO DE GAS (GLP) LTDA .55.173.518/0001-19 .48610.217644/2024-69 BRUNO VALLE DE MOURA