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Diário Oficial da União · 09/07/2024 · pág. 148

DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070900148 148 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5116 00UZ Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres 06 181 20.500.000 5116 00UZ 0001 Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres - Nacional 06 181 20.500.000 F 4-INV 1 90 0 1050 20.500.000 5116 00V0 Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE 06 181 108.000.000 5116 00V0 0001 Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE - Nacional 06 181 108.000.000 F 4-INV 1 90 0 1050 54.906.176 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1121 53.093.824 .TOTAL - FISCAL 172.412.044 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 172.412.044 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.034.958 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.034.958 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.034.958 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.034.958 .TOTAL - FISCAL 1.034.958 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.034.958 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3106 Transporte Rodoviário 173.124.243 .P R OJ E T O S 3106 163K Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR- 135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI 26 782 10.000.000 3106 163K 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR- 135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí 26 782 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 117.459.775 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 31.653.714 F 4-INV 3 90 0 1000 30.000.000 F 4-INV 3 90 0 1020 1.653.714 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 85.806.061 F 4-INV 3 90 0 1020 85.806.061 3106 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO 26 782 7.733.690 3106 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins 26 782 7.733.690 F 4-INV 3 90 0 1000 7.733.690 3106 7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR- 432/RR 26 782 5.000.000 3106 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR- 432/RR - No Estado de Roraima 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 5.000.000 3106 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR- 153/TO 26 782 17.430.778 3106 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR- 153/TO - No Município de Xambioá - TO 26 782 17.430.778 F 4-INV 3 90 0 1000 17.430.778 3106 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA 26 782 15.000.000 3106 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão 26 782 15.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 15.000.000 3106 7XX3 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO 26 782 500.000 3106 7XX3 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia 26 782 500.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 173.124.243 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 173.124.243 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 9.805.089 .AT I V I DA D ES 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 7.758.089 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 7.758.089 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.758.089 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2310 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 11 366 2.047.000 2310 0A26 0001 Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional 11 366 2.047.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.047.000 .TOTAL - FISCAL 9.805.089 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.805.089