DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4068/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-040.165/2023-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abel Gomes de Oliveira Junior (101.247.596-45); Abelardo Bento Araujo (080.095.646-05); Acacio Pedro da Silva Junior (036.668.719-09); Adailton Saraiva (100.791.387-80); Ademar Cirilo Altoe Junior (009.642.087-17); Adhelbar de Albuquerque Queiroz Neto (056.040.004-77); Adriana Patricia Costa Batista (669.142.564- 20); Adriane Silva Cunha (933.985.142-00); Adriano Goldner Costa (102.156.927-56); Adriano de Brito Lopes (035.832.501-33); Adrielly Silva Santos (134.620.427-69); Agabo Carvalho Silva (017.916.971-86); Agenor Santana da Silva (847.151.467-20); Alan Siraisi Fonseca (021.489.645-50); Alessandra Silveira Valim (368.353.688-88); Alessandro de Oliveira (113.770.287-71); Alex Cirino da Rosa (658.725.252-49); Alex Cristiano de Souza (072.885.266-74); Alex Sandro Pereira Ramos (839.186.984-91); Alexandre Gontijo Tsutake (099.776.146-60); Alexandre Parada do Nascimento (013.687.482-79); Alice Bohrer (088.812.266-77); Aline Aparecida Rabelo (035.429.916-60); Aline Gomes de Oliveira Paranhos (099.359.236-81); Aline Husek Emanuelli de Araujo Lima (961.157.690-00); Aline Keli de Oliveira (071.254.856-42); Aline Massia Pereira (028.161.730-97); Aline Ribeiro Moura (122.856.747-67); Aline Rocha Santos Fraga (111.086.887-13); Aline de Cassia Campos Pena (084.228.606-35); Aline de Freitas Velasco Werneck (080.866.947-80); Aline de Mello Soares (785.211.060-68); Alisson de Almeida Santos (086.813.936-00); Allan Erlikhman Medeiros Santos (092.904.746-02); Almir Fernando Loureiro Fontes (549.991.896-15); Aloizio Brasil Biguelini (029.822.170-58); Alyne Lima de Mesquita (042.632.981-36); Amanda Aparecida Marcatti (017.035.946-81); Amanda Caroline Dias Goncalves (134.210.196-06); Amanda Gaspar Pereira (096.089.546-90); Amanda Jorge Vinhoza de Carvalho Silva (143.372.327-10); Amanda de Abreu Oliveira Ribeiro (103.845.696-76); Ana Barbara de Jesus Chaves (032.656.385-70); Ana Beatriz dos Anjos Cardoso (063.178.416-08); Ana Carolina Maia Ferreira (016.442.766-07); Ana Carolina Silveira Rabelo (084.694.266-64); Ana Carolina de Aguiar (060.680.669-59); Ana Caroline Siqueira Martins (050.643.389-70); Ana Caroline de Almeida (050.654.016-24); Ana Cristina Bittencourt Arruda (020.570.447-69); Ana Flavia Rezende (100.981.406-04); Ana Gabriela Morim de Lima (110.523.397-94); Ana Julia Alves Camara (097.616.896-03); Ana Julia Brites Alves (154.865.707-75); Ana Lidia da Silva Trindade Mathias (016.903.392-92); Ana Paula Cristina da Silva (089.478.886-80); Ana Paula Dias Andrade (802.500.092-34); Ana Paula Pedrao Barbosa (091.426.159-25); Ana Paula da Luz Correa (021.952.652-48); Ana Paula de Jesus Barbosa (285.559.388-30); Ana Sarah Maia Barbosa (063.921.423-12); Anderson Batista Evangelista Lima (111.025.316-85); Anderson Cleiton dos Santos Schmidt (013.339.522-79); Anderson Dyde Gomes Oliveira (347.613.898-42); Andre Felipe Barion Alves Andrean (066.298.829-97); Andre Luis Lima de Oliveira (035.108.813-03); Andre Luiz Campos Silva (035.177.492-06); Andre Luiz Porreca Ferreira Cunha (333.147.768-02); Andre Luiz Romano (183.283.158-23); Andre Spencer de Souza Holanda (082.329.814-07); Andre de Lima Salgado (092.648.086-39); Andrea de Castro Martins Bahiense (032.274.857-70); Andreia Laura Prates Rodrigues (824.529.386-53); Andressa Kattiucy Lima Silva (753.574.022-72); Andressa Leal Magalhaes (062.812.953-07); Andressa Lemes Proque (080.175.566-24); Andressa Soares dos Santos (144.283.177-43); Angela Dias dos Santos (096.678.047-71); Angelica Gomes Barreto (056.206.673-08); Angelica Ramos de Almeida (108.564.586-00); Angelica Rocha Ferro da Silva (011.570.417-52); Anita Fernanda dos Santos Teixeira (086.575.376-80); Anna Rafaella Ferreira Barauna (844.003.662-00); Antonio Luis Guedes Pinto (151.628.907-23); Antonio Marcos Nogueira Sodre (005.270.363-07); Antonio Raimundo de Brito Alho (062.345.203-08); Antonio Rosa dos Santos Neto (097.987.484-09); Ariadne Souza Teixeira (028.116.311-19); Ariane Coelho de Oliveira (140.208.917-10); Arlete de Sousa Medeiros Jardim (001.934.973-44); Arley Lima da Silveira (969.735.442-15); Arthur Dornelas Assad Loureiro (037.242.873-80); Arthur Oliveira Botelho (122.227.036-62); Arthur Vescovi Salles (163.448.347-22); Arthur Vieira Duarte (014.150.881-79); Ary Leite de Jesus Junior (055.292.991-30); Augusto Lemos da Silva (107.079.666-20); Augusto Neves de Souza Neto (958.740.382-72); Barbara Cristina Silva de Oliveira (003.593.012-82); Barbara Gargi de Morais (409.693.708-81); Barbara Soares (369.496.608-04); Beatriz Alves Lourenco (056.769.681-25); Beatriz Gasser (373.807.178-47); Bene Estelita de Lima (053.332.827-65); Benedito Izanor Ribeiro Junior (705.636.036-07); Bento Rafael Siqueira (368.411.038-82); Bethania Bittencourt Costa e Silva (108.012.167-61); Bianca Bezerra do Real (037.390.283-27); Bianca Fo n s e c a Romualdo Uliana (143.128.007-07); Bianca Strucker (030.457.800-24); Brayan Cuzzuol Ferreira (165.565.037-89); Breno Alcantara Silva (114.308.136-60); Bruna Bolzani (065.697.949-65); Bruna Goncalves Fonseca Moura (068.053.266-80); Bruna Kuramoto (035.875.441-07); Bruna Maria Santos de Oliveira (020.875.235-84); Bruna Tinoco de Melo (116.186.084-36); Bruna Xavier de Assumpcao (058.019.117-66); Bruno Assis de Oliveira (309.687.868-47); Bruno Barbosa Matias (014.752.855-07); Bruno Bispo Salles (054.759.397-05); Bruno Carvalho Amaral Dias (013.234.091-73); Bruno Goncalves Rodrigues (008.197.212-12); Bruno Legora Souza da Silva (120.488.157-07); Bruno Luiz Mendes Fernandes (116.129.336-10); Bruno Machado de Carvalho (082.654.497-55); Bruno Maia Halley (043.513.564-30); Bruno Martins Freitas de Souza (057.907.737-37); Bruno Xavier de Freitas (090.451.976-77); Bruno da Paixao Nascimento (115.888.387-06); Cae Garcia Carvalho (046.228.435-28); Caio Augusto Rodrigues dos Santos (098.701.656-30); Caio Seiti Takiya (369.821.268-46); Caio Victor Oliveira da Silva (063.305.183-78); Camila Amuy Silva (118.259.946-09); Camila Franco Batista (059.812.109-90); Camila Luana Leal da Cunha (085.872.816-82); Camila Luana Leal da Cunha (085.872.816-82); Camila Mateus Reis (085.428.357-94); Camila da Mota Carvalho (059.652.756-09); Camilla Amorim de Sena Medeiros (123.740.626-94); Camilla Ribeiro de Oliveira (121.716.416-22); Camille Kircove Pereira (085.587.077-07); Camilo Carneiro Silva (115.635.786-11); Carla Agostini (052.400.556-70); Carla Leticia Gediel Rivero Wendt (627.329.513-15); Carla Sueli Cabral da Silva (921.262.192-91); Carla da Conceicao de Lima (039.808.096-84); Carlos Alberto Negrao (123.740.146-14); Carlos Alberto de Souza (002.466.917-27); Carlos Andre da Silva Gomes (037.523.547-71); Carlos Dias Chaym (971.061.603-00); Carlos Eduardo Lins Franca Piau (047.435.285-42); Carlos Eduardo Simoes Moraes (117.489.016-99); Carlos Henrique dos Santos (104.474.096-54); Carlos Jefferson Soares Araujo (049.539.893-41); Carlos Junior Gontijo Rosa (059.720.056-46); Carlos Luiz do Nascimento Gomes (088.979.337-93); Carlos Magno Santos Clemente (064.698.066-19); Carlos Renato Ribeiro da Silva (078.355.377-37); Carlos Victor Pontes do Rosario (138.701.257-64); Carlos de Oliveira Caminha Neto (661.682.953-72); Carolina Brandao Teixeira de Freitas (093.933.897-13); Carolina Ferreira de Figueiredo (070.406.479-07); Carolina Moura Cavalcante (143.104.367- 22); Carolina Pessanha Goncalves (119.272.157-81); Carolina Rezende Pinto Narciso (105.231.576-30); Carolina da Silva Siqueira (046.368.176-21); Caroline de Fatima Helpa (064.280.309-93); Cassila Garcia Flores (065.110.591-97); Cassio Cecato Favarato (124.674.277-22); Cassio Henrique Vieira Morais (094.577.386-24); Cassio Tessmer Elias Soares (023.572.611-70); Catarina Marques de Freitas (137.846.957-79); Celina Santos de Oliveira (024.622.073-25); Chayann Bicalho Gonzalez (159.233.957-38); Cicero Jose Oliveira Guerra (102.030.296-82); Cinthia Versiani Scott Varella (052.369.296-01); Cintia de Moura Silva (100.122.427-21); Cissa Azevedo (097.699.756-80); Clarice Garcia Valadares Xavier (099.140.836-50); Clarissa Alves de Oliveira (020.191.017-93); Claudia Cristina Melo Paim (007.944.611-66); Claudia Helena Vieira Freitas (072.822.716-90); Claudia Pires Ferreira (104.102.716-83); Claudia de Oliveira Daibello (220.483.868-30); Claudia dos Santos (080.678.196-37); Claudio Marcelo de Santana Ferreira (497.460.225-04); Claudio de Jesus Santos (117.089.037-71); Clayton Reis de Oliveira (949.857.906-72); Clesiane de Oliveira Carvalho (051.483.466-80); Clivia Dias Coelho (098.956.196-85); Clovis da Silva Melo Junior (828.987.075-20); Cristiano Brandao Blans (012.451.951-23); Cristiano Candido Pinto (005.041.262-02); Cristovam Coelho Rodrigues (076.290.674-02); Cristovao Sousa Costa (026.828.102-50); Cynthia Aparecida de Castro (065.149.726-40); Cynthya Nayara Barros Alves Gomes (035.359.631-09); Cyro Carne Ribeiro (127.081.557-17); Dalila Augusto Peres (888.420.613-87); Dana Akesia Viana Lopes Vaz (087.081.816-32); Daniel Costa Holanda (838.460.503-34); Daniel Cunha Bernardo (139.632.207-83); Daniel Fernandes Silva (123.084.897-58); Daniel Goncalves Ribeiro (114.854.396-12); Daniel Riani Gotardelo (048.022.186-30); Daniel Ribeiro de Souza (138.373.267-13); Daniel Rodrigues da Silva (098.830.356-67); Daniel Silva Moraes (098.038.796-50); Daniel Stefany Duarte Caetano (043.044.056-16); Daniela Martins Barbosa Couto (050.580.276-74); Daniela Oliveira Bahia da Luz (814.758.705-82); Daniella Silva Machado (110.664.657-62); Danielli Urbieta Rocha (043.053.791-39); Danila Teresa Valeriano Alves (895.659.082-68); Danilo Cesar Barbosa Aguiar (112.263.117-09); Danilo Perecin (368.756.408-80); Danilo Tavares Costa (029.399.175-82); Danily Andrade Veloso (043.197.661-99); Davi Jose Alvarez Magalhaes (167.785.907-50); David Alves de Assis (040.993.263-90); David Oliveira Leite (340.658.298- 28); Davidson de Oliveira Franca Junior (038.630.285-54); Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes (104.337.827-81); Dayse Kelly Barreiros de Oliveira (009.473.681-24); Dayse Lucia da Silva Vasconcelos Gomes (004.512.727-14); Debora Moreira de Oliveira Moura (035.736.425-27); Debora Simoes Araujo (064.035.155-78); Deborah Ramos Stein (011.086.680-03); Decio Renno de Mendonca Faria (636.268.106-15); Deidi Luci da Silva (449.337.627-91); Deivid Ilecki Forgiarini (012.109.050-78); Delson Edmundo Ferraz da Silva Junior (120.683.718-71); Denise Beatriz de Melo Alexandre Peao Fernandes (117.119.257- 64); Denise Gervasio de Almeida (013.033.001-92); Denise Maria Reis (285.816.298-06); Dhonney da Silva Monteiro (066.866.273-56); Diego Addan Goncalves (050.405.919-00); Diego Andrade Lemos (355.128.288-94); Diego Carvalho Pimenta (056.952.736-84); Diego Goncalves Oliveira Souza (011.203.375-00); Diego Henrique de Souza Chaves (100.854.146- 03); Diego Nunes Molinos (070.644.266-09); Diego Rafael Fonseca Carneiro (017.620.453- 97); Diego Santos de Souza (024.999.465-80); Diego de Carvalho Frade (015.196.351-76); Diego de Oliveira Martins (326.455.918-84); Dimitri Salviato Rodrigues (058.783.157-00); Diogenes de Sena Cavalcante (050.185.734-65); Diogo Carreira Fernandes (139.076.617- 96); Diogo Mota Fernandes Silva (125.643.307-11); Douglas Mateus da Silva (085.981.526- 92); Douglas Scariot (010.516.749-56); Dougllas Moreira Diniz (043.174.663-09); Ediane Araújo Silva (661.985.423-00); Ediane Maria Gheno (002.433.680-70); Edson Silva de Almeida (024.895.945-08); Eduarda Ernesto Machado Felix de Castro (070.200.096-54); Eduardo Cezar Barbosa de Barros Aragao (016.396.315-00); Eduardo Jesus Sanches (010.737.070-08); Eduardo Jose Cavichiole Correa (332.372.878-57); Eduardo Lobo de Araujo (092.678.584-24); Eduardo Pahor Filho (339.076.728-28); Eduardo Ribeiro Zreik (098.611.427-89); Eduardo Vicente Wolf Trentini (070.786.049-03); Eliab Hercules de Almeida da Silva (030.402.722-76); Eliade Martins Pereira (020.391.491-04); Elias Oliveira dos Santos de Andrade (060.172.306-62); Elida Maiara Velozo de Castro (073.297.709-65); Eline Maria Finco (066.514.199-86); Elisa Campos de Sousa (168.142.487-86); Elisangela Ribeiro Bastos (007.622.833-94); Elizangela Aparecida dos Santos (094.829.666-60); Elizangela Braz de Araujo (553.445.772-49); Elizeth Neves Cardoso Soares (870.933.321- 53); Elton Souza Oliveira (002.158.101-04); Elton Verkalterem Reis Silva (093.818.396-62); Emanuel Alcantara da Silva (013.686.243-83); Emanuel Felipe de Oliveira Filho (070.715.014-08); Emanuela da Rocha Mascarenhas (035.488.073-05); Emilly Kauany Cavalcante da Silva (048.943.272-79); Emylli Tavares do Nascimento (099.108.794-17); Endi Lanza Galvao (061.947.166-22); Enzo Enrique Velasco da Silva (008.290.522-32); Eric Jefferson Matias Luz (020.840.341-83); Erick Fraga Reboucas (050.370.143-28); Erick Marchon Lemos (106.737.117-65); Erika Caldas Freitas (823.696.233-49); Erika Denise de Vasconcelos Florentino (057.470.654-24); Erivelton Antonio dos Santos (002.764.606-85); Erna Raisa Lima Rodrigues de Barros (064.047.194-36); Ernesto Ferreira Martins (337.710.497-68); Esequiel Henrique dos Santos (131.030.256-10); Estella Teixeira Lima de Paula (122.529.926-89); Etna Kaliane Pereira da Silva (057.375.935-92); Eveline Cyntia Monteiro da Silva Alcantarino (020.966.123-22); Everton do Nascimento Alencar (071.707.144-85); Ewerton Clovis Madeira Pariz (109.357.087-31); Fabia Oliveira da Silva (070.020.896-84); Fabiana da Silva (372.732.878-90); Fabiane Mychelle Andrade de Jesus (006.119.945-18); Fabiano Junior Alves da Silva (137.309.206-85); Fabiano Martin Tiossi (288.949.148-01); Fabiano Sales de Aguiar (701.906.822-72); Fabio Correa Alves (360.870.208-37); Fabio Jose da Silva (565.542.304-91); Fabio Nascimento de Jesus (041.652.385-46); Fabricio Moraes Pereira (985.415.012-72); Fabyola Jorge Cruz (547.665.671-53); Fabíola da Conceição Lima Monteiro (876.308.693-04); Felipe Barreto Coutinho de Lima (112.519.877-02); Felipe Cesar Stanzani Fonseca (101.774.807-18); Felipe Milhomem Ribeiro (020.875.301-06); Felipe da Silva Leitao (117.587.957-60); Felipe de Sousa Bastos (035.663.023-41); Felix Horacio Munoz Muniz Junior (067.601.776-22); Fernanda Eusebia Lopes da Silva (100.470.516-63); Fernanda Helena Brito Feres (091.097.417-98); Fernanda Monteiro Nascimento (088.778.197-74); Fernanda Rodrigues de Souza (051.795.016-28); Fernando Antonio de Assuncao Montenegro Filho (063.410.994-44); Fernando Lyrio Annecchini (088.402.807-07); Filipe Gradim Machado Pereira (129.649.737-25); Filipe Rodrigues Candido (109.111.846-94); Filipe de Paula Barreto Gouvea (134.924.797-90); Fillipe Cabral da Silva (122.636.257-55); Fiorita Gonzales Lopes Mundim (810.070.006-00); Fladima Rodrigues Christofari (024.603.931-05); Flavia Camargo de Araujo (702.277.211-87); Flavia dos Santos (166.355.427-79); Flavio Roberto de Albuquerque Almeida (846.955.442-53); Flavio Valdir Kirst (071.251.547-00); Franciele Conrado dos Santos (047.586.375-55); Franciellen Pedreira de Souza Silva (039.891.742- 66); Francildo Paiva Santos (021.109.813-26); Francisco Abreu Victer (149.321.087-45); Francisco Andson Marques (111.532.187-04); Francisco Jackson Freitas Alencar (076.812.793-93); Francisco Raimundo Holanda Vasconcelos (907.770.423-04); Francisco Rogerio de Carlos Correa (008.059.743-26); Francisco Vitta Firmino (015.721.756-64); Francisco de Moura Melo Silva (020.875.662-08); Frederico Lopes da Silva (017.140.571- 43); Fulvia Stefany Silva de Oliveira (094.714.466-86); Gabriel Dibbern Sacchi (367.557.008- 86); Gabriel Gregory Granche Ventura (422.070.208-35); Gabriel Infante Magalhaes Martins (130.426.136-07); Gabriel Pereira de Souza (069.889.601-71); Gabriel Silva Marques Borges (070.838.916-30); Gabriel Vasconcelos de Sousa (120.975.217-46); Gabriel Zazeri (395.633.548-18); Gabriel de Amorim Silva Ferreira (127.824.947-83); Gabriela Cristina Cassiano Prado (420.205.128-90); Gabriela Morais Zirbes (017.676.090-35); Gabriela Moro de Oliveira (118.138.417-64); Gabriela Pita Sassioto (046.612.701-42); Gabriela Puggi Aguiar (025.688.565-64); Gabriela Serenini Prado Santos Salgado (062.648.496-00); Gabriela Souza Oliveira (023.505.242-64); Gandhia Vargas Brandao (863.718.601-78); Geandra Alves Queiroz (094.717.526-12); Germana Dutra Acioly (692.852.171-68); Gessica Landy Ferreira Amaral Evangelista (100.206.386-80); Geuid Cavalcante da Silva Filho (949.737.683-91); Gilberto de Souza Andrade (758.685.552-87); Gildean Parga Costa (935.184.203-72); Giovana Costa Coimbra (033.951.822-74); Gisa da Silveira Tostes (028.563.937-48); Gisele Alves Santana (039.089.329-39); Gisella Lorene Pinto Rodrigues (108.108.356-57); Giselle Garcia Trevizo (388.046.718-82); Giselle Leite Franklin Von Randow (067.419.126-90); Gislaine Costa da Silva (005.844.243-02); Glauciane Cavalcanti Felix (160.678.647-46); Glaucio Ferreira Loureiro (068.170.126-94); Gledes Aparecida da Silveira (042.214.086-42); Gleisson de Souza Freitas (090.425.906-45); Guilherme Araujo da Silva (751.403.901-59); Guilherme Carlos Rodrigues de Oliveira (098.012.976-11); Guilherme Diego Rodrigues Leal (075.012.576-47); Guilherme Henrique Maltauro Molina Campos (087.913.559-07); Guilherme Henrique Silveira Costa (129.764.216-33); Guilherme Masquetti Pelz (045.359.969-97); Guilherme Messias Pereira Lima (324.513.848-24); Guilherme Rabelo Querino (109.875.776-97); Guilherme Salume Teixeira (001.477.857-23); Guilherme Virgilio Picinin Oliveira Simoes (100.789.066-52); Guilherme da Ponte Costa (132.600.477-86); Guilson Oliveira Dias Ribeiro (160.123.417- 17); Gustavo Barros Santovaia (169.089.277-33); Gustavo Frederico Bracher e Silva (028.490.446-52); Gustavo Galvao Borner (103.123.377-60); Gustavo de Carvalho Chaves (226.379.128-04); Hagata Cremasco da Silva (076.813.889-23); Hanna Carolina da Silva Rezende (026.793.651-60); Hanna Cibele Lins Rocha Limulja (220.090.118-64); Hannah Ferreira Rocha Bezerra (084.681.154-52); Harllesson Galucio de Almeida (881.526.502-34); Harnon Martins Ramos (099.594.106-84); Havane Maria Bezerra de Melo (013.388.614- 09); Hayla Isabely Nakauth dos Santos (017.092.022-46); Heitor Franco Santos (043.765.205-00); Helbert Medeiros Prado (220.317.188-00); Helen Cristina Nogueira