DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 4132/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos. 1. Processo TC-015.476/2024-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Maria Odete Santos Duarte (221.187.567-04). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Benjamim Constant. 1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4133/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos. 1. Processo TC-012.346/2024-1 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Camilo Ferreira Ramos (937.154.202-00); Deriks Karlay Dias Costa (680.261.962-87); Eliseu da Rocha Marinho Filho (729.328.802-68); Laisa Maria de Resende Castro (013.691.793-32); Larici Keli Rocha Moreira (908.720.962-20). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. 1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4134/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos. 1. Processo TC-039.679/2023-3 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Ada Isa Custodio de Mesquita (088.182.434-89); Adalberto Atsushi Hamaguchi Porto (973.736.132-68); Adenilton Nunes Miranda de Tavares (115.144.477-46); Adjanio Morais de Oliveira (050.009.854-94); Adria Paiva Rascon (003.292.002-40); Adriana Aparecida Henrique (261.764.798-60); Adriana Farias (104.519.724-65); Adriana Patricio da Silva (008.909.819-65); Adriana de Pinho (935.844.581-53); Adriele Pinheiro Sena (060.976.925-10); Agostinha Pereira Rocha Neta (023.272.973-54); Agueda Maria Ferreira Miranda (137.829.257-00); Alan Breno Ferreira Rebelo (010.257.922-97); Alan Melo da Silva (085.019.007-02); Alana da Rocha Nizolli (099.900.239-21); Alcione Rocha Cunha Rodrigues (661.310.656-91); Alcitonio Sodre da Costa (857.194.203-04); Aleandro Palheta Vilhena (833.863.512-04); Alessandra Parente Pereira Moreno (990.949.593-72); Alessandro Eustaquio (966.715.646-04); Alessandro Santiago de Souza (025.601.975-45); Alex Ferreira Santiago (082.158.974-10); Alexandra Pereira de Castro Ribeiro Machado (019.091.601-05); Alexandre Ribeiro de Oliveira (005.548.306-20); Alexandre de Lucena Melo (030.557.144-31); Alice Cristiane Dib (315.608.018-75); Alice Maria Stein Backes (938.804.050-34); Alice Maria Stein Backes (938.804.050-34); Alicia Rafaela Martinez Accioly (073.909.904-30); Aline Batista Mauricio (070.882.359-94); Aline Cristina Pavani (398.174.728-33); Aline Dias Morelles (015.368.070-95); Aline Estrela Meireles (017.490.971-33); Aline Goncalves Ferreira (084.701.096-18); Aline Kawana Gomes Nascimento (032.473.591-09); Aline Machado Lourenco (053.623.981-99); Aline Mirely Sousa Albuquerque (089.519.974-21); Aline Moreira Dias (093.837.716-74); Aline Rebolla (850.996.511-00); Aline Ribeiro Targino de Melo (074.570.034-95); Aliny Bezerra de Almeida (813.873.502-34); Alirio Ferreira dos Reis Junior (014.831.713-88); Alisson Moreira Ferreira (036.400.481-99); Amanda Arruda Santos Madeiro (077.686.414-93); Amanda Furtado Ramos (065.780.871-76); Amanda Lopes de Castro (062.996.983-30); Amanda da Costa Rocha (035.609.173-28); Amanda de Almeida Sena (859.109.532-49); Amanda de Almeida Sena (859.109.532-49); Ana Alice Ramos da Silva (008.712.012-75); Ana Angelica da Silva de Sa (101.215.217-02); Ana Carla Louzada Costa Villar (053.951.096-33); Ana Carolina Barcellos (084.369.909-43); Ana Carolina Mundim Silva (094.724.736-01); Ana Carolina Santos (436.522.418-27); Ana Carolina da Silva Rabelo (050.896.733-30); Ana Carolina de Campos Sousa (997.227.203- 68); Ana Caroline da Fonseca Soares Pereira (002.838.483-08); Ana Catarina da Paz Holodniak (025.818.472-80); Ana Clara Louzada Sant Anna (129.647.627-83); Ana Cristina Duarte da Silva (124.423.254-89); Ana Flavia Dinardi Alves Pinto (106.186.136-84); Ana Jessica Cassimiro da Silva (082.553.094-62); Ana Livia Miller Pereira (106.474.217-39); Ana Lucia de Castro Rodrigues (952.335.550-34); Ana Luiza de Souza Alexandre (098.987.066- 94); Ana Maria Dias da Silva (012.819.595-96); Ana Patricia Ribeiro Alves (649.910.243- 15); Ana Patricia da Silva Masceno (044.106.644-50); Ana Paula de Sousa Carvalho (065.883.971-35); Ana Paula de Sousa Carvalho (650.927.593-72); Ana Vitoria Goncalves de Oliveira Cruz (024.283.292-00); Analu Miranda Serrao (008.600.972-93); Anamarcia Lino Laterza de Araujo (862.667.806-15); Ancelmo Felix da Silva Junior (604.165.713-10); Anderson Oscar de Santana Siqueira (082.275.904-70); Andre Gabriel Carmo Costa (051.518.531-04); Andre Luiz da Silva Lira (033.254.215-71); Andre Menezes Baranda (833.100.962-20); Andre Oliveira Rodrigues (011.374.772-10); Andrea Carla Rosa Santos (939.288.664-00); Andrea Cunha dos Santos (863.691.726-34); Andrea Dambroski Silva (051.190.099-64); Andrea Giovani Lucioli Baptista (147.916.638-37); Andrea Souza Goes (827.935.575-87); Andreia Donizeti dos Santos Rosendo (187.128.268-39); Andreia Donizeti dos Santos Rosendo (187.128.268-39); Andreia Sopran Scopel (008.409.030-81); Andreza Fernanda da Silva Costa (259.946.508-70); Andreza Souza Nascimento (038.400.443-16); Ane Graziela Ferreira Andrade (106.373.606-48); Anita Maria Rosa Borrini de Freitas (055.177.083-07); Anna Barbara Ribeiro de Lima (102.647.566-06); Anna Carolina Borges Rodrigues (104.580.376-64); Anne Karoline Santos Paz Lima (079.521.155- 45); Annie Letiscia Paniagua Manzur (017.431.271-70); Antonia Roberlene Ribeiro Ferreira (013.356.323-52); Antonio Fernando Batista Cunha (083.024.005-56); Antonio Gilson Prates Junior (084.509.796-25); Antonio Jose da Silva Almeida (025.555.113-42); Aparecida Benedita Lopes da Silva Ribeiro (084.267.358-00); Ari Cristian da Silva (057.597.166-54); Ariadna Nunes Aguiar Batalha (024.651.533-31); Ariana Juca Penalber (965.341.332-53); Ariane Medeiros Macedo (118.570.967-38); Arivaldo da Silva Nascimento (043.157.115-51); Arli Regina Lopes Moraes (047.772.354-32); Arthur Barros Servio (072.144.334-60); Atiane Alves Passos (781.999.805-91); Auderisa Pires da Silva (901.977.714-91); Aurelio D Anunciacao Araujo Junior (838.185.455-53); Aureni Domingues Conceicao Fernandes (808.497.845-49); Avany Evelynn Salvador da Silva (082.970.314-46); Aysa Nayara Silva de Morais (087.612.264-08); Barbara Aparecida de Souza e Souza (883.833.182-00); Barbara Caroline Almeida Jorge (051.871.513-20); Barbara Cris Skora Antunes (044.811.629-45); Barbara Petronetto Fafa Fardin (111.006.297-42); Barbara da Silva Goularte (072.700.689-41); Beatrice Marie Knowles Uchoa (011.939.012-43); Beatriz Santana Rocha (087.571.484-65); Beatriz de Almeida Wanderley Guedes Lins (088.225.834-69); Bernardo Augusto Rosario (081.122.279-93); Betania de Oliveira Reboucas (360.243.252-15); Bianca Boff Sandi (016.105.730-64); Bianca Goncalves Albuquerque (147.811.557-23); Bianca Julia Pereira de Oliveira (093.029.657-59); Brenda Moreira de Sa Cota (857.797.475-80); Brenda Stefany Soares Barbosa (116.879.706-37); Breno Gabriel Rodrigues Queiroz (109.607.286-60); Bruna Cristina Mutamba Barbosa (065.430.995-77); Bruna Cunha Zaidan (099.404.696-08); Bruna Liliane Germino da Silva (102.648.244-58); Bruna Machado Pardal Cabral (024.215.540- 55); Bruna Nascimento de Campos (116.423.156-13); Bruna Oliveira de Medeiros (094.681.684-09); Bruna de Andrade Machado (020.456.510-37); Bruna de Cassia Carvalho Sant Ana (086.864.956-21); Bruna de Oliveira Zoccoli (052.446.859-10); Bruno Carlos da Silva Barros (793.245.095-00); Bruno de Lucena Rosa (181.579.877-76); Bruno dos Santos Silva (088.394.949-01); Caio Henrique Quaresma Marinho Lopes (065.249.556-76); Caio Rodrigo dos Santos Filgueiras (019.229.155-64); Camila Aparecida da Silva (103.538.266- 00); Camila Martins da Silva (121.450.386-12); Camila Michele Druzian Silveira (931.338.980-00); Camila Pereira de Paula (815.464.162-34); Camila Signor Jacques (014.906.200-10); Camilla Rocha Raniero (022.170.881-22); Candice Abdon Miranda (051.720.284-04); Candido Ferreira Ivo Viana (009.514.275-47); Caren Adachi Mascarenhas (016.276.915-61); Carina dos Santos Oliveira (116.971.887-61); Carla Mendes Segundo (054.373.873-69); Carla Souza de Souza (018.132.572-13); Carlino Auta da Silva (008.531.851-58); Carlos Alberto Martins de Sousa (592.447.632-49); Carlos Alberto Oliveira Ferreira (455.028.036-00); Carlos Alberto da Silva Fernandes (033.292.357-64); Carlos Bruno Melo de Oliveira (854.219.793-34); Carlos Eduardo Finkelstein (496.256.080- 87); Carlos Gilberto Favero Junior (032.815.331-16); Carlos Roberto Bezerra (028.135.044- 24); Carlos Rodrigo de Souza Torres (049.661.824-50); Carmen Cristina Felix Fernandez (786.266.685-20); Carolina Augusta Dorgam Maues (007.077.502-88); Carolina Bosi Oliveira de Morais (100.124.826-09); Carolina Capioto Seelent Paquer (008.110.881-89); Carolina Talini (066.308.469-58); Carolina de Almeida Luna (102.209.087-96); Carolina de Souza Ferreira (067.233.246-92); Caroline Dantas Ferreira (093.898.406-35); Caroline Santana Silva Martins (016.086.995-10); Cassia Almeida Coelho (038.248.842-32); Cassia Giulliane Costa Santos (841.882.005-53); Catia Lucina dos Santos (082.088.857-54); Celia Santos de Sousa Macedo (818.989.911-20); Chirlene Carvalho da Cunha (011.366.844-92); Christiane Aparecida Goncalves Cardoso (663.374.537-00); Christiane Oliveira Domingues (824.707.660-87); Cibelle Camilo Barbosa Jardim (014.406.151-10); Cicero Augusto dos Santos Valadao (949.372.570-72); Cicero Augusto dos Santos Valadao (949.372.570-72); Clariana Alemi (385.124.398-66); Claudia da Silva Barreto (863.177.506-10); Claudia da Silva Dias (000.786.270-95); Claudiane Machado Krusche (807.983.220-04); Claudinei Ferro Souza (938.308.071-04); Claudineia Machado de Souza (957.813.901-20); Claudio do Carmo Chaves Filho (662.159.192-68); Claydiana Araujo Toscano de Brito (052.776.794- 80); Cleberson Morais Caetano (046.477.586-80); Cledia Pereira de Souza (019.769.914- 63); Cleideane Alves Delmondes Rocha (094.247.794-45); Cleison Alefe Alves Sales (058.161.002-46); Cleiton Aparecido da Silva (061.158.094-28); Clemilson Sousa Goncalves (050.629.613-00); Cleonice do Carmo de Souza Pereira (742.062.490-91); Cristiana Laurinda Vicente (960.976.041-49); Cristiane Dias de Araujo Pissinatti (251.586.258-67); Cristiane Maria Torquato Nunes (055.540.594-06); Cristiane Reis Lopes (002.089.980-71); Cristina Santos da Hora (671.051.495-15); Cynara Rodrigues Soares de Souza (035.074.706-75); Dafiny Maria Santos de Assis (083.405.194-09); Daiane de Mendonca Lima (091.052.746-64); Daiany de Santana Silva (051.048.761-01); Damaris Kener (010.336.081-65); Dandaraisis da Silva Oliveira (061.098.095-51); Daniel Dutra Viana (469.813.732-20); Daniela Cardoso da Silva (019.467.561-05); Daniela Dutra Farias (030.956.970-23); Daniela Dutra Farias (030.956.970-23); Daniela Moreira Jaco (270.022.588-00); Daniela Pamilla Azevedo Lima (040.120.375-10); Daniela Ribeiro Valente Barros (145.250.337-03); Danielle Alves (847.960.571-53); Danielle Caroline da Silva Opazo (046.603.549-70); Danielle Cunha Marra (049.666.526-00); Danielle Dias da Silva Pinheiro (946.775.812-15); Danielle Ferreira Santos Barcelos (098.923.487-88); Danielle Mourao Martins (003.130.913-58); Danielle de Vasconcelos Ribeiro Bastos (118.316.067-47); Danilo Nunes Fernandes (017.209.121-73); Danilo dos Santos Leal (017.372.993-21); Darcya Criss Leite Rocha (018.266.665-40); Davi Aragao Alves da Costa (004.759.033-58); Davila Risocelli de Oliveira Costa Cavalcanti (053.459.344-52); Dayana Izabel dos Santos (970.050.371-20); Debora Alves da Cunha (055.148.641-46); Debora Lara Zuza Scheucher (064.390.786-66); Debora Lira Coury (058.730.464-25); Debora Luana Paula Barbosa (113.537.616-65); Deborah Menezes Abuchaim (023.155.071-54); Delany Castro Lopes (004.070.323-12); Demetrio Emidio Cardoso (888.874.309-00); Denize Evanne Lima Damacena (043.225.353-05); Deysianne Ferreira da Silva (109.976.404-13); Diana do Nascimento Sousa Machado (907.695.543-34); Diego Augusto dos Santos Silva (035.353.535-48); Diego Fernandes Pereira (037.704.793-78); Diogo Lemos Araujo (093.177.796-89); Dorielson Correia de Castro (681.030.692-72); Douglas Melquides Viana (434.428.368-67); Edivaldo Pereira de Oliveira (034.744.303-60); Edja Rodrigues dos Santos (052.401.174-54); Edlene Nunes de Freitas Xavier (091.889.984-28); Edmar da Silva Barros (327.148.581-04); Edmilla Souza Eloi Soares (061.571.725-09); Eduarda Lemes Miguel (092.880.386-47); Eduardo Batista Silva (105.241.236-08); Eduardo Henrique Herbster Gouveia (030.868.472-98); Eduardo dos Santos Machado (322.051.040-04); Edvania Andrade de Moura Silva (090.943.596-00); Elaine Rafael Germano Pereira de Lucena (074.288.764-27); Elda dos Santos Lopes (041.460.471-70); Elicivaldo Lima Juvencio (004.527.382-02); Elielma Soares dos Santos Leao (870.007.172-20); Eliete Andrade da Silva (860.652.542-15); Elinaldo Carvalho Pires (051.666.225-29); Eline Cassimiro da Silva (958.874.581-00); Elisangela Aparecida Fernandes Rosa (036.598.786- 77); Elisangela de Oliveira Neres (039.224.666-05); Elise Angeline Indianne Rubi Dias (005.634.241-17); Elizabete Almeida Santos Borges (054.297.355-31); Elizalon Balieiro dos Santos (045.324.962-09); Elizangela de Arruda Martins (889.751.771-49); Elizangela de Fatima Cardoso (045.081.776-89); Ellen Belmonte Barros (999.796.402-00); Ellen Monique Rodrigues Guimaraes (057.785.385-61); Eloise dos Passos Rodrigues (085.839.234-85); Emanoel Lielio Soares de Moura (081.562.654-16); Emanuel Jose Loiola Teles (005.821.393-76); Emerson Ferreira de Oliveira (768.276.232-20); Emirene D Arc da Cunha (080.723.496-60); Erci Maria Silva Alves (898.175.081-53); Erica Santos Silva (030.714.674- 00); Erica Trajano Xavier Miquilino (092.346.687-82); Erika Kiyomi Yuyama (892.034.452- 34); Erika Linhares Oliveira Alvim (100.084.696-28); Erika dos Santos Laurindo (990.904.731-49); Esledilah Maria da Silva (047.170.476-80); Euclidevania Sales Barbosa (103.847.244-00); Eulalia Jose da Silva (038.755.486-63); Eva Camargo (974.756.709-10); Evelyn Nunes da Rocha (084.439.739-35); Evelyn Souza Chagas Oliveira (016.224.595-55); Everton Barbosa da Silva Vieira (115.223.596-64); Fabia Fernandes Pinheiro da Costa Lima (088.166.364-67); Fabiana Maria Nicolau Alves Araujo da Silveira (092.719.854-19); Fabio Almeida Morais (957.804.590-53); Fabio Jose dos Reis (008.079.127-19); Fabio Silva Santana (928.453.631-68); Fabio da Costa Silva (969.905.891-91); Fabio de Lima Costa Faustino (350.831.958-01); Felipe Paes Barbosa Diniz Nogueira (054.851.397-01); Felipe Sad Salomao Martins (086.905.736-74); Felipe Santos Monteiro Oliveira (010.083.121-42); Felipe Sena Barbosa de Carvalho (052.804.471-02); Fernanda Batista Matos (040.668.401- 40); Fernanda Jaqueline Sedres Machado (061.279.979-41); Fernanda Pereira da Silva (048.683.273-21); Fernanda Ribeiro Vilas Boas Leite (073.928.596-33); Fernanda Teixeira Silva (061.300.413-22); Fernanda Toledo de Moraes Antoniolli (017.168.041-32); Fernanda da Silva Vasconcelos (225.908.138-05); Fernanda de Almeida Amaral Grossl (076.174.554- 88); Fernanda de Carvalho e Silva Trevisan (053.590.649-86); Fernando Caetano Araujo (091.766.936-35); Fernando Henrique Scatena Garcia (405.387.478-54); Fernando Martins Selva Chagas (008.107.884-62); Flavia Brito Bessa (010.571.192-61); Flavia Paduan de Lima (034.306.116-36); Flavia Silva Lanes (079.509.177-09); Flavia Tavares Vieira da Silva (052.797.594-06); Flaviane Arantes Ribeiro Ramos (731.262.251-87); Flaviane Ribeiro de Sousa (057.944.273-02); Flavio Alvim Amoni (095.174.426-70); Francely Bispo dos Passos (055.444.125-02); Franciele Daiane Cussolim (400.099.138-82); Francine Wennesheimer Bastos (014.346.150-81); Francisca Bernubia Gomes Claudino (652.841.353-34); Francisca Dalvaci Rodrigues da Silva (388.017.443-15); Franco Andre Correa Martins (047.003.156- 52); Francy Laine Calisto Lima (085.470.624-08); Frederico Lisboa Nogueira (097.749.726-