DOMCE 10/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3499

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.06.24.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

CONTRATADA........: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE

VALOR TOTAL................: R$ 112.038,73 (CENTO E DOZE MIL, TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2024. 0501 26.782.0501.1.009.0000 – PASSAGEM MOLHADA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE JULHO DE 2024

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:44FEAC8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ RESCISÃO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 2024.05.06.1-EDUC, do Senhor DANIEL ALVES GONÇALVES, inscrito no CPF Nº 052.147.763-81, proveniente da licitação modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024-EDUC. OBJETO: AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR-PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. Motivo: a ocorrência de caso fortuito ou de força maior. Fundamentação: Art. 138, inciso II da Lei n° 14.133/2021. Data da Rescisão: 28.05.2024. Jose Gomes Nogueira da Silva. Ordenador da Secretaria de Educação e Daniel Alves Gonçalves – Representante. Arneiroz-Ce, 28 de maio de 2024.

CIRCULAR EM 10.07.2024

• DIÁRIO DO OFICIAL DO MUNICIPIO

OBS: SECRETARIA DE EDUCAÇAO Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:BD6D697B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.24.1 AVISO DEREVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.24.1.O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, vemno usodesuas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estáREVOGADOcom fulcro na súmula vinculante 473 do STF, por razõesdeinteresse públicodecorrentedefato superveniente a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.06.24.1, cujo objeto é aContratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 – MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, com data deabertura das propostas para o dia10 de julho de 2024 às 08:30 horas e o início da sessão e disputa de preços dia 10 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br.Maiores Informações:No Setor de Licitações na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 09 de julho de 2024.

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR -
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:575A8ABC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.08.08

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO PREFEITO, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.08. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através do GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ Nº 42.001.378/0001-50, OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARCEL BEZERRA SAMPAIO LESSA. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024, Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C8FC0473

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.08.10

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.10. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ Nº 42.001.378/0001-50: OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12