DOMCE 10/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3499

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Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:9F4DC074

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.08.05

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.05. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. CNPJ Nº 18.010.834/0001-43, OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: SAMARA FERREIRA LOPES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024, Banabuiú-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:CCDFE9F1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) Nº 04.002/2024- AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.25.02. ADESÃO (CARONA) Nº 04.002/2024-AD. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA POR IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: MARCOPOLO SA, inscrita no CNPJ Nº 88.611.835/0018-77, REPRESENTADA POR SIDNEI VARGAS DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 581.878,00 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: DE 320 DIAS.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:6A11B36D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.08.03

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.03. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. CNPJ Nº 18.010.834/0001- 43, OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024, Banabuiú-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:D5F4C14F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.08.04

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.04. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ Nº 42.001.378/0001-50, OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARCEL BEZERRA SAMPAIO LESSA. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024, Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:22D451D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.14.02

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.14.02 O Ilmo. Sr. JOÃO PAULO SILVA OLEGÁRIO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.06.14.02, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SÃO JOÃO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.694.290/0001-34, Registro de preços para a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 54.456,71 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14. 133/2021.

Barbalha/CE, 09 de julho o de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:B870B1C4