DOMCE 10/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3499

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F599CB71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024-PE

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços arquivísticos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Local do edital: www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 25/07/2024. Abertura das propostas: 25/07/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 09/07/2024.

FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO, Pregoeiro.
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:6DF867A6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.01.02.005 / GABPREF

PORTARIA N° 2024.01.02.005 / GABPREF

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o Senhor JOSÉ RONALDO MARTINS MARÇAL, portador do CPF n° 283.748.783-04, para exercer o cargo de Responsável pelo Controle Interno. Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 02 de janeiro de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:623A44EB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.05.02.003/GABPREF

PORTARIA N° 2024.05.02.003/GABPREF DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em seu art. 82, e de conformidade com a Lei nº 205/98, de 06 de novembro de 1998, Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Municipal e legislação vigente. R E S O L V E: Art. 1° NOMEAR o Sr. LUCAS LUTIANE DA SILVA SOUZA – CPF nº 048.315.843-71, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico – DNS 5, lotado na E.E.F. Dom Aureliano Matos. Art. 2° Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 02 de maio de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:400466A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.05.02.004/GABPREF

PORTARIA N° 2024.05.02.004/GABPREF DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em seu art. 82, e de conformidade com a Lei nº 205/98, de 06 de novembro de 1998, Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Municipal e legislação vigente. R E S O L V E: Art. 1° NOMEAR a Sra. RAPHAELLE ANDRADE FIGUEIREDO – CPF nº 026.813.563-00, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico – DNS 5, lotada no Centro de Educação Infantil Maria Moreira Barbosa. Art. 2° Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 02 de maio de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:8EBE000D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.05.15.002/GABPREF

PORTARIA N° 2024.05.15.002/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Herlon Filgueira Diogenes, CPF 040.296.934-07, Matrícula: 1200968, ocupante da função de Farmacêutico, para viajar a cidade de Limoeiro-CE, no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe para participar do Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica, no dia 17 de maio de 2024. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.