DOMCE 10/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3499
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 2024.04.17.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. Favorecida: B F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.456.063/0001-90, no valor de R$ 457.880,61 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –
Missão Velha/CE, 02 de julho de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:45614299
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.04.01
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.04.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. EMPRESA CONTRATADA: B F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.456.063/0001-90, REPRESENTADA POR BELIRARDO FERREIRA SILVA, CPF: 006.489.763-00; VALOR GLOBAL R$ 457.880,61 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1101- 26.782.0342.1.018, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. REGILÂNIO MENEZES MACEDO- SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO- DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:37016DA2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO
2024.05.23.01.
CONTRATO
Nº
2024.07.03.01
OBJETO:
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
E
IMPLANTAÇÃO
DE
MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PAGAMENTO
POR DESEMPENHO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE
SAUDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO
PRIMARIA CONFORME PORTARIA Nº 3.222, DE 10 DE
DEZEMBRO
DE
2019;
O
MONITORAMENTO
DO
INFORMATIZA APS CONFORME A PORTARIA Nº 2.983, DE
11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELACIONADOS
AOS
ATENDIMENTOS;
MONITORAMENTO
DE
SITUAÇÃO
VACINAL DO TERRITORIO, AVALIAÇÃO DO TRABALHO
DIARIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
MAPA DE VISITAS/DIA E MONITORAMENTO DAS AÇÕES
DO
PROGRAMA
SAÚDE
NA
ESCOLA
-
PSE
PROCEDIMENTOS
LANÇADOS
NO
E-SUS
JUNTO
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
DE
MISSÃO
VELHA/CE GERENCIANDO AS AVENÇAS EM EXECUÇÃO,
VIGÊNCIA: 10 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75,
INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE SAÚDE. CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE
SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 43.735.220/0001-76, NO VALOR DE R$ 29.000,00
(VINTE
E
NOVE
MIL
REAIS).
SIGNATÁRIO
PELA
CONTRATANTE: ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES,
PELA CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E
TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA. ISABELLY MACEDO DANTAS
TAVARES-SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE;
MISSÃO VELHA-CE, 03 DE JULHO DE 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:46CC82EC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.23.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMARIA CONFORME PORTARIA Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019; O MONITORAMENTO DO INFORMATIZA APS CONFORME A PORTARIA Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELACIONADOS AOS ATENDIMENTOS; MONITORAMENTO DE SITUAÇÃO VACINAL DO TERRITORIO, AVALIAÇÃO DO TRABALHO DIARIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - MAPA DE VISITAS/DIA E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO E-SUS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MISSÃO VELHA/CE, Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0633.2.006 Elemento da Despesa: 3.39.90.40.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 28/06/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 28/06/2024. CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.735.220/0001-76, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 28 de junho de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:046D9317
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.24.02. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do processo em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE, por motivo de interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu ANULAR a dispensa supracitado, nos termos do Art. 71, III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O termo de anulação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000 Missão