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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/07/2024 · pág. 46

DOMCE 10/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3499

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:A6B1C59F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.032-A, DE 01 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida a licença para atividade política a servidora efetiva, Sra. MARIA DALVA DE ABREU FARIAS, portadora do RG nº 786291 e inscrita no CPF sob o nº 260.137.973-15, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, ocupante do cargo de professora, a partir de 01 de julho de 2024, ficando a servidora afastada do exercício do cargo efetivo.

Art. 2º. A licença para atividade política encerra-se cinco dias após as Eleições de 2024.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B4C8B662

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JULHO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, José Nonato Braga Rolim, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ALEXANDRE RODRIGUES ROCHA – CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, nos dia 11 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá Seminário Advocacia nas Eleições de 2024. Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.125 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de julho de 2024.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM Secretário de Administração, Finanças e Controladoria

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:1A1EB174

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JULHO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, José Nonato Braga Rolim, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MATHEUS VIEIRA FARIAS – ASSESSOR ESPECIAL II – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, nos dia 11 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá Seminário Advocacia nas Eleições de 2024. Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.125 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de julho de 2024.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM Secretário de Administração, Finanças e Controladoria

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:6A8F7819

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) PEDRO AUGUSTO NETTO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) pedro augusto netto EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

• POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA