DOMCE 10/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3499
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
VIGÊNCIA...................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE JULHO DE 2024.
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA
Ord. de Despesa da Secretaria de Agricultura
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:28D20696
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 037241SMS
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde
C TR T ( )…: Fabricio Alves Maciel
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR MENSAL................: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00. 16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00, 600.0000.00.
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de julho de 2024.
VIGÊNCIA...................: O presente contrato terá vigência até 03 de
julho de 2025.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:473C0964
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE SANTANA DO CARIRI-CE
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA
GORGÔNIO CRUZ
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
DE
SAÚDE,
EM
CARÁTER
COMPLEMENTAR,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
Nº 1506011SMS – MARIA LUCÉLIA DE LIMA
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/06/2024 até 17/06/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16 02 10.302.0018.2080 -
Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
Amb. e Hospitalar- - Fonte de Recurso: 600.000.000 Transferência de
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16 02
10.302.0018.2080 - Manutenção do Bloco de Atenção de Média e
Alta Complexidade Amb. e Hospitalar- - Fonte de Recurso:
500.100.200 – receitas de impostos e de transferência de impostos; 16
01 10.122.0002.2075- Manutenção das Atividades da Secretaria de
Saúde, Fonte de Recurso: 500100200 Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Saúde.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:DC885894
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1406031SMS– CHARLES LAWRENCE GUIMARÃES BATISTA NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/06/2024 até 17/06/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00, 600.0000.00.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:EA1DBAF5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0907001/2024 DO 09 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANTONIA TAILANNY CIDRÃO MATIAS, portadora do RG n° 854-5 SSPDS/CE e CPF nº .335.*-66, do Cargo Comissionado de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 2 , parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 dias do mês de julho de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:29DD4B23
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0907002/2024 DO 09 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no