DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato/autorização que deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária, na forma do Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores alterações. 3. Havendo a admissão, a vigência inicial do contrato de professores substitutos acompanhará, preferencialmente, o período do semestre letivo, podendo ser prorrogado na forma da lei e nos moldes da portaria nº 140/2018-PROGEP/UFAL, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº. 34, ano 2, em 22/02/2018. 4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 35, DE 9 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UFAL 2024.1 - VAGAS NÃO PREENCHIDAS PELO SISU/MEC-2024.1 (PRIMEIRO S E M ES T R E ) A Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Instituição de Ensino Superior integrante do Sistema Federal de Ensino, por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012, e suas alterações, torna pública a seleção de candidatos/as para provimento de 247 (duzentos e quarenta e sete) vagas, em 19 (dezenove) cursos de graduação presenciais desta autarquia federal para ingresso no 1º semestre de 2024 no Campus A. C. Simões (Maceió), Campus Arapiraca - sede, com sua Unidade Educacional de Penedo, Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA - sede e sua Unidade Educacional de Viçosa, e Campus do Sertão - sede e sua Unidade Educacional de Santana do Ipanema, os quais foram inicialmente disponibilizados por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2024.1. A seleção dos/as candidatos/as, disponibilizadas por meio do Sistema de Inscrição do Núcleo Executivos de Processos Seletivo - NEPS/COPEVE/UFAL não haverá cobrança de taxa de inscrição e será realizado em uma única etapa, de caráter classificatório e eliminatório, para cada Curso/Campus/Unidade Ed u c a c i o n a l , sendo exclusivamente baseado nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), bastando o/a interessado/a ter participado de alguma das edições do Enem dos anos de 2014 a 2023 e não ter ZERADO a Prova de Redação e/ou faltado a um dia de prova. O Edital com as normas e instruções para execução do Processo Seletivo SIMPLIFICADO 2024.1 (Primeiro Semestre) encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, nos murais do Departamento de Registros e Controle Acadêmico (DRCA) e das Coordenadorias de Registro e Controle Acadêmico (CRCA) dos Campi da UFAL, bem como na sede da COPEVE, situada na Avenida Lourival de Melo Mota s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL, CEP 57072- 970. PROF DR AMAURI DA SILVA BARROS Pró-Reitor de Graduação PROF DR JOSEALDO TONHOLO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.009119/2023-35. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. CESSIONÁRIA: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 12,61 m² [doze metros e sessenta e um centímetros], situada nas dependências do prédio prédio R, Sala R004-E, prédio da Sede da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.636/1998, Decreto nº 9.760/1946. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 5.908,08. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 90024/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.009760/2024-07 Espécie: Contrato de Comodato n. 07/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ nº 40.175.705/0001-64, Objeto é o comodato de 03 (três) a 05 (cinco) Unidades de Aquecimento Portátil para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 156/2024, Pregão Eletrônico nº 90024/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 05/07/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES Ordenadora de Despesas Substituta EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23066.052399/2021-88. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 27/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 13/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.980,80. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).