DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000095 95 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23760.018589/2020-58. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a alteração da razão social da contratada, passando de G.S.I. GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA para M5 SEGURANCA LTDA, permanecendo inalterado seu CNPJ sob o nº 14.534.490/0002-00, conforme 4º Alteração Contratual Consolidada e a alteração de endereço da empresa, passando de Rua das Violetas, Quadra 42, Lote 01, Casa 01 A, Parque Primavera, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.913-124 para Rua 93, n° 65, Quadra FR 14, Lote 05, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.083-120. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760009149202433. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Hemodinâmica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/07/2024) 155904-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760022490202301. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (Insumos para realização de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica - CPRE), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/07/2024) 155904-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760020345202205. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para substituição de elevador eletromecânico de maca-leito do Bloco Ambulatorial do Hospital das Clínicas da UFG por outro do tipo maca-leito mais moderno, conforme especificações do Projeto Básico, com garantia de 5 (cinco) anos, considerando o regime de execução por preço global, seguindo as disposições previstas no inciso II, do Art. 8°, do RLCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/07/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitações (SIDEC - 09/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 123/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 123/2023 para eventual aquisição de insumos médicos hospitalares, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 5,6,7,18 para a empresa CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MÉDICO LTDA;item 19 para a empresa PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA EP.; item 20 para a empresa UNIT- INDUSTRIA COM. IMP. E EXP. LTDA; itens 10,11 e 12 para a empresa ROSS MEDICAL LTDA; itens 1,2,3,4 para a empresa ALPHARAD MATERIAS P/ DIAGNOSTICOS EIRELI; itens 13, 14,15,16 e 17 para a empresa TRADEHOSP COMERCIO DE P. PARA SAÚDE LTDA; itens 8 e 9 para a empresa INTEGRA HOSPITALAR LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 09/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.003053/2024-84. Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de mão de obra e substituição de peças em geral para assistência técnica do equipamento de tomografia computadorizada - ct1050, modelo mx16 evo2, marca philips para atender a unidade de diagnóstico por imagem e diagnósticos especializados.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 353.609,64. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23759.047814/2022-64. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.626.209/0001-77 - CQLABOR LABORATORIO DE ANALISES E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preços, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.580,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23759.001131/2023-41. Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.645.409/0003- 90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, sem reajuste, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.744,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23860.003571/2023-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU). Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERV I CO S LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo de 8,96% (oito vírgula noventa e seis por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). A alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos (extracontratuais), mediante acréscimo de 2,73% (dois vírgula setenta e três por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). Vigência: 08/07/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.580,88. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata nº 711/2022: UASG 156654 Nº Processo: 23860.027567/2023-01. Ata de registro de preços nº 711/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 20.740.314/0001-38 J M M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES: DRENOS E SONDAS. Informamos que a Decisão - SEI nº 111/2024 da Gerência Administrativa pela aplicação da sanção de advertência e multa de mora no valor de R$ 393,25 (trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), conforme previstas no item 21.10, incisos I e II, alínea "d", do Termo de Referência. Considerando que a empresa J M M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 117 529 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SOLUÇÃO DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE IMPRESSORAS FINALÍSTICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, PULSEIRA E ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS E SOFTWARE, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE IMPRESSÃO, ENTREGA, CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS . Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIDEC - 09/07/2024) 156654-26443-2024NE999999