DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Nº Termo de Comodato: 068/2023. Nº Processo: 23523.035695/2022-61. Pregão nº. 038/2023. Comodatário: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 27.401.513/0001-60 - Devant Care Comercial Ltda EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 08 (oito) meses, com início na data de 18 de julho de 2024 e encerramento em 17 de março de 2025, com fundamento no artigo 150, do RLCE 2.0. Vigência: 18/07/2024 a 17/03/2025. Data de Assinatura: 08/07/2023. EXTRATO DE AJUSTE Extrato de Termo de Ajuste de Contas - Termo de reconhecimento de dívida: tem por objeto a liquidação do valor devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004- 96 à empresa Vital Forte Hospitalar Ltda - CNPJ nº. 33.758.116/0001-43, referente à aquisição de SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML, COM BICO LUER SLIP, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 17.640,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. Processo SEI 23523.016101/2023-01. EXTRATO DE AJUSTE Extrato de Termo de Ajuste de Contas - Termo de reconhecimento de dívida: tem por objeto a liquidação do valor devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004- 96 à empresa M A Silva Ltda - Vivamar - CNPJ nº 00.602.864/0001-83, referente à aquisição de Gaze em compressa, estéril, medindo 7,5 x 7,5 cm, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. Processo SEI 23523.009928/2023-51. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.026980/2024-53. Espécie: Acordo de Cooperação com Agente de Integração Para Fins de Aperfeiçoamento Educacional e Profissional Através de Atividades de Estágio. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Estado do Tocantins. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Charles Alberto Elias, Superintendente IEL NR/TO e Adelmo Carvalho da Silva, Reitor em exercício da UFMT. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário do Araguaia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termmo de Referência. JESSICA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 09/07/2024) 154045-15262-2024NE800288 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90016/2024, realizado em 16/06/2024, cuja empresa vencedora foi CNPJ 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA pelo valorR$ 2.201.643,10. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2024) 154045-15262-2024NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23453.000342/2023-00. Inexigibilidade Nº 133/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento da base de dados sistema economática por meio de cessão temporária de direitos de uso, na modalidade: ações brasil, usa e fundos brasil para as unidades: câmpus de três lagoas, escola de administração e negócios, câmpus de aquidauana, câmpus de naviraí, câmpus de paranaíba, câmpus de nova andradina, câmpus de chapadão do sul e o câmpus do pantanal na ufms, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (4842817); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final para o pregão 90.017/2024 as empresas: Nitrovalle, MosKo LTDA, Oxi Morena e White Martins. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor de Administração (SIDEC - 09/07/2024) 154054-15269-2024NE800006 EDITAL Nº 101/2024 - PROGEP/UFMS PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a prorrogação da validade do Edital de Credenciamento nº 74-Progep/UFMS, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU de 30 de junho de 2023 e retificado pelo Edital nº 77-Progep/UFMS, de 7 de julho de 2023, publicado no DOU de 10 de julho de 2023. O prazo de validade referente ao Edital nº 77/2023 - Progep/UFMS esgotar-se- á em 31 de dezembro de 2024. Em 9 de julho de 2024 GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AV I S O PROJETO DE PESQUISA Estabelecimento de obrigações em propriedade intelectual que entre si celebram a universidade de são paulo - usp, a universidade federal de viçosa - ufv, a universidade federal de ouro preto - ufop e a fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais - fapemig. Processo SEI nº. 23109.005639/2023-73. Este acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual, decorrente do projeto de pesquisa, sob o título: "Proteína Recombinante LPG3 de Leishmania Infantum Chagasi, seus Peptídeos Lineares e seus usos". O prazo da vigência do instrumento é 25/10/2023 a 24/10/2028. Ouro Preto - MG, 9 de julho de 2024 CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA Reitora da UFOP DEMETRIUS DAVID DA SILVA REITOR DA UFV PEDRO VITORIANO DE OLIVEIRA Ditor do Instituto de Química USP PAULO SÉRGIO LACERDA RIBEIRO Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação FAPEMIG PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 20, DE 9 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Contabilidade e Finanças Públicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 29/07/2024 a 02/08/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 21, DE 9 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Fisiologia Humana, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 10/07/2024 a 12/08/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR VISITANTE contrato nº 008/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: DANILA MASLOV Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM LETRAS em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Retribuição: R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Titular I Autorização interna: 08/2023 Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/06/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2023 Processo: 23109.001654/2024-23.