DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000220 220 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS AV I S O RESULTADO DA ELEIÇÃO Em consonância com a alínea "e" do § 1º do artigo 102 do estatuto em vigor, faz saber que foi eleita por aclamação, para cumprirem mandato para o Quinquênio de 3 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2029, chapa encabeçada pelo Sr. ALCIR DA COSTA ALBERNOZ, como se segue: DIRETORIA EFETIVA: Alcir da Costa Albernoz - Diretor Presidente, Wallace Ribeiro Albernoz - Diretor Administrativo, Nilton da Silva Mascarenhas - Diretor Secretário Geral, Carlos Jaime Martins Junior - Diretor Financeiro, Carlos Henrique de Brito - Diretor de Comunicação Social, Roberto Ribeiro Paschoal - Diretor para Assuntos de Qualificação Profissional e Helio Lopes da Costa - Diretor Procurador. Diretoria SUPLENTE: Luiz Antonio Ferreira Mota, Jair da Silva, Robson de Araujo Bastos, Wilemar Mendes Fontinele, Sergio Luiz da Silva Teixeira Junior, Mike Soares de Freitas e Paulo Roberto Neves Barbosa Junior. CONSELHO FISCAL EFETIVO: Abelardo Teixeira Leite Filho, José Vicente de Oliveira e Antonio do Carmo Filho. CONSELHO FISCAL suplente: Ivo David, Sergio Ricardo Diogo do Nascimento e Gustavo Agrícola Moraes. Rio de Janeiro, 9 de julho de 2024 SEBASTIÃO BARBOSA BRUM Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS URBANOS E EM GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CAFELÂNDIA, FORMOSA DO OESTE, GOIOERÊ, IRACEMA DO OESTE, JESUÍTAS, NOVA AURORA E QUARTO CENTENÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA DE RATIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Motoristas Condutores De Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cafelândia, Formosa do Oeste, Goioerê, Iracema do Oeste, Jesuítas, Nova Aurora e Quarto Centenário/PR, no uso de suas atribuições estatutárias e com base na legislação vigente, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional, sendo: Trabalhadores em empresas de Transportes Rodoviários de Cargas, dos municípios de Cafelândia, Formosa do Oeste, Goioerê, Iracema do Oeste, Jesuítas, Nova Aurora e Quarto Centenário/PR, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Específica, a ser realizada no dia 31 de julho de 2024, às 08h30 em 1ª convocação ou às 09h30 em 2ª convocação, na sede do Sindicato, sito à sito à Avenida Marechal Lott, nº 508, centro, Cafelândia/PR, observadas as disposições estatutárias, e também neste mesmo dia, visando uma maior participação dos trabalhadores, será realizada de forma Itinerante no âmbito da base territorial acima citada, no horário das 07h00 às 17h00, nos locais de trabalho dos empregados ou outros locais designados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação/retificação da fundação do Sindicato; 2) Ratificação/retificação da categoria representada; 3) Alteração da denominação da entidade para o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas e Setor Diferenciado de Cafelândia e Região; 4) Ratificação/retificação do Estatuto Social. Cafelândia, 9 de julho de 2024. RUI NONATO DA SILVA SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALCINÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Servidores Municipais de Alcinópolis, CNPJ nº 25.311.891/0001- 28, por seu presidente e subscritor Marcioney Candido Costa, CONVOCA toda a categoria dos Funcionários e Servidores Municipais, Ativos e Inativos da Administração Direta (Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Câmara Municipal e Indireta (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista para Assembleia Geral de Ratificação de Fundação a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, localizado à Avenida Averaldo Fernandes Barbosa, 1233, Centro, Alcinopolis, no dia 08 de agosto de 2024, às 18hs em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Alcinópolis; 2) Re-ratificação e aprovação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação à FETAM-MS/CUT - Federação Sindical das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Mato Grosso do Sul, a CONFETAM/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais e a Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Assuntos diversos. Alcinópolis-MS, 8 de julho 2024. MARCIONEY CANDIDO COSTA Presidente do Sindicato SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ nº 10.553.931/0001-70, na forma do inc. III, art. 14 do Estatuto Social, convoca os membros da categoria de Hotéis, incluindo, sem se restringir, aos meios de hospedagem em geral, de Hotéis, de Condomínios Hoteleiros, de Pousadas, de Albergues, de Hotéis Residência, de Empreendimentos ou Estabelecimentos Empresariais que explorem ou administrem unidades em tempo compartilhado, serviços de hospedagem em unidades mobiliadas e equipadas, quaisquer que sejam suas denominações, inclusive as conhecidas como Flats, Apart-hotéis ou Condoteis, bem assim, da categoria de Restaurantes, Bares e Similares, incluindo, sem se restringir às Churrascarias, Lanchonetes, aos Parques e às Casas de Diversões e Lazer, aos Motéis, às Empresas de Jogos Eletrônicos, Mecânicos e Manuais, às Casas de Massagens, Boates, Bufetes, Empresas de Alimentação preparada, Empresas de Bebidas a Varejo, na base territorial do Estado de Pernambuco, EXCETO a Categoria Econômica das Empresas que Participam da Atividades Econômica de Meio de Hospedagem em Geral, de Hotéis, de Condomínios Hoteleiros, de Pousadas, de Albergues, de Hotéis, de Hotéis Residência, de Empreendimentos ou Estabelecimentos Empresariais que explorem ou administrem unidades em tempo compartilhado, serviços de hospedagem em unidades mobiliadas e equipadas, quaisquer que sejam suas denominações, inclusive as conhecidas como Flats, Apart-hotéis ou Condoteis, nos Municípios de Cabo de Santo Agostinho, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife, no Estado de Pernambuco, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sobreloja da Av. Dantas Barreto, nº 512, Ed. Tiradentes, Recife (PE), em 15 de julho de 2024, às 14h, em primeira convocação, ou, ausente a maioria absoluta dos votantes, às 15h, em segunda convocação para, por escrutínio secreto, para: 1) deliberação e aprovação de novo Estatuto Social com anotação da representação excluindo a Categoria Econômica das Empresas que Participam da Atividades Econômica de Meio de Hospedagem em Geral, de Hotéis, de Condomínios Hoteleiros, de Pousadas, de Albergues, de Hotéis, de Hotéis Residência, de Empreendimentos ou Estabelecimentos Empresariais que explorem ou administrem unidades em tempo compartilhado, serviços de hospedagem em unidades mobiliadas e equipadas, quaisquer que sejam suas denominações, inclusive as conhecidas como Flats, Apart-hotéis ou Condoteis, nos Municípios de Cabo de Santo Agostinho, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife, no Estado de Pernambuco, conforme Despacho de 3 de maio de 2024, da Coordenação-Geral de Registro Sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego, exarado no Processo de Registro de Alteração Estatutária nº 24330.013946/90-56, bem como modificação de outras cláusulas. Recife-PE, 8 de julho de 2024. NERTEVAL DOS SANTOS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 OBJETO: O objeto do presente leilão, tipo maior preço, é a venda de 50% do imóvel localizado a Rua Benício de Oliveira Lima 269, Poço, Cabedelo-PB, cadastrado junto a Prefeitura Municipal, sob nº 1.0003.119.03.0201.0000.0 e objeto da Matrícula nº 353, do Registro Imobiliário da Comarca, de propriedade do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ 08.354.318/0001-82, o bem imóvel será alienado no estado em que se encontra. A parte do terreno que será objeto da venda possui uma área de 3.031,87m2 (Três mil e trinta e um vírgula oitenta e sete metros quadrados), sentido cidade de João Pessoa DO VALOR: Tem-se como valor mínimo o quantum de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: A íntegra do edital pode ser obtida por solicitação no e-mail: [email protected] e a cópia registrada estará disponível no Cartório de Registro de Títulos e Documentos Toscano de Brito na cidade de João Pessoa- PB. O leilão será realizado no dia 09 de agosto de 2024 e será realizado de forma presencial na sede do SINTEFEP localizada a Rua da Areia, 435, Varadouro, João Pessoa/PB, CEP 58.010-640 e será transmitido ao vivo pelo instagram @sindicato_ferroviarios_pb. João Pessoa, 9 de Julho de 2024. JOSÉ CLEÓFAS BATISTA DE BRITO Presidente do Sindicato SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.842/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1842/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, ANALISE CLÍNICA, PATOLÓGICA (BIOQUÍMICA, QUÍMICA CLÍNICA, HEMATOLOGIA, IMUNOHEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, MICROBIOLOGIA, PARASITOLOGIA E URINÁLISE) E CITOLOGIA, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 16 de julho de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro-RJ, 8 de julho de 2024. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cinco mil duzentos e vinte e nove diplomas no periodo de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros N. º 9419 A 11938 e livro 02/2024 - Registros N. º 01 A 2710. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 26 de julho de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos-SP, 9 de julho de 2024. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Uninter Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3124 diplomas no período de 17/06/2024 a 04/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 310433 a 313437 e 2332 a 2450]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba - PR, 9 de julho de 2024. BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor