DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: [email protected]. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543- 1411, com Carolaine Segal Vieira. ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0002. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 24/07/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado Via Web, no fornecimento de combustível, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados, a pedido da SEMOSI. Proc. nº 3307/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2024.030E0700001.02.0002. Ibiraçu/ES, 9 de julho de 2024. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ALTERAÇÃO E REABERTURA O Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES, torna público para ciência dos interessados que houve alteração no descritivo do item 67 no Termo de Referência e Estudo Técnico anexo ao edital, em virtude de impugnação, havendo a necessidade de uma releitura pelos interessados em participar. Processo Administrativo nº 000289/2024. Processo 1Doc: 1.871/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0007 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos e insumos hospitalares, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. NOVA DATA DAS PROPOSTAS: de 10/07/2024 à 26/07/2024 até 12h14min.NOVA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 26/07/2024. O edital e seus anexos com as devidas alterações disponível para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet. Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024. EDITAL Nº 5/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Processo digital nº 897/2024. Objeto: Chamamento público para seleção de projetos para apoio a produções audiovisuais (capacitação, formação e qualificação no audiovisual). Em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 que institui a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento em referência em favor do proponente: Gabriel Ulysses Werneck de Freitas, item capacitação, formação e qualificação no audiovisual 01, R$8.324,62. Item deserto: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual 02. Total do Processo: R$8.324,62. Iúna/ES, 3 de julho de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0054 NÚMERO DO CONTRATO: 00114/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO:5268/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ OU CPF: 10.748.147/0002-07. ENDEREÇO: Rua Bento da Cruz, 279, centro, Birigui-SP, CEP: 16.200-108. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA OFERTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 27.200,00 (Vinte e sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000461/154000300000 e 0000473/154200300000 VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DAT A DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Muqui-ES, através do seu Prefeito Municipal, homologa a licitação Concorrência Eletrônica 001/2024; Fonte de Recurso, convênio nº 942070/2023, MAPA; Empresa vencedora do certame: Inovar Construções e Serviços Ltda., CNPJ 37.993.488/0001-05, Valor R$ 335.761,68. Muqui-ES, 9 de julho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 ID 2024.051E0700001.02.0009 O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de marmitex nº 08 e refeições "a quilo" (com fornecimento fracionado). Início de entrega das propostas: 11/07/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 23/07/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 9 de julho de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas. Processo: 10078/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CRAS PEDRA D´AGUA. Acolhimento de propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 23/07/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] ID CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0002 São Mateus/ES, 9 de julho de 2024. RENATA ZANETE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas Processo: 10921/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS) - VEICULO TIPO VAN. Acolhimento de propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 23/07/2024 às 14h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] ID CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0003 São Mateus/ES, 9 de julho de 2024 RENATA ZANETE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas Processo: 9859/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CREAS. Acolhimento de propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 24/07/2024 às 09h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] ID CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0004 São Mateus/ES, 9 de julho de 2024 RENATA ZANETE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de rompedor hidráulico adaptável em escavadeira hidráulica marca Liu Gong, modelo CLG915, pertencente à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 23/07/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0022 Vargem Alta/ES, 9 de julho de 2024 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 190/2024. Licitação: Concorrência 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO SETOR CANADÁ EM ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD GOINFRA OBRAS CIVIS GOINFRA ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 734.000,00. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 12.365.4033.1.184.4.4.90.51.00 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CMEIS - FONTE 101/120. Contratante: O Fundo Municipal de Educação Básica de Acreúna-GO. Contratada: JC CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA ME. Data: 08/07/2024. Signatário (Contratante): Verusca Arantes Silva Pires, Gestora do FMEB.