DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000246 246 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Credenciamento de Prestação de Serviços em Saúde. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO - FMS, CNPJ n° 08.325.807/0001-06, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para credenciamento n.004/2024 para contratação de profissionais para prestação de serviços em saúde que ocorrerá na Sede da Prefeitura Municipal a partir do dia 22 de julho de 2024, de segunda à sexta -feira, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. SUELY APARECIDA DA SILVA- Gestora do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 15/07/2024 às 08:30h, vem, por meio do presente, tornar- se público a ANULAÇÃO do processo licitatório acima mencionado. Objeto: Aquisição eventual, futura e parcelada de Óleos Lubrificantes para a manutenção dos veículos, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Damolândia/Go, conforme decisão que encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: licitacao@damolandia. go.gov.br GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Lei 14.133/2021- ALTERAÇÃO Remarcação Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 2627/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de revitalização de iluminação pública com substituição do padrão atual para tecnologia Led em praças e avenidas da cidade de Estrela do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos.Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 26/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 26/07/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 26/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico BLL - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/;Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 9 de julho de 2024. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 3399/2024 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, TIPO: "Maior Lance Global". Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Estrela do Norte/GO. Fim do cadastramento das propostas no dia02/08/2024às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 02/08/2024 às 13hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 02/08/2024 às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/07/2024,na plataforma BLL - no site https://bll.org.br/. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 9 de julho de 2024. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 043/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PR OT EÇ ÃO RADIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.429.810/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de medição de radiação em forma de dosímetros mensais em regime de comodato, PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO RAIO-X DA SMS E DA UPA, MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 01/06/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 2.612,40 (dois mil seiscentos e doze reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.39.00-5.102.0// EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 857/2020-CPL- 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: SALUTEM FORTUNE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.132.780/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em diagnóstico por imagem visando a GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DAS UNIDADES SOB GESTÃO DA MESMA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 21/06/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 584.063,84 (quinhentos e oitenta e quatro mil, sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0375.4.11.10.302.0137. 2439-3.3.90.39.00-50.131.17// PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Segunda Retificação A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a Segunda Retificação do Edital, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 24/07/2024 às 09:00 horas, no site www.bll.or.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Veículo Pick-Up, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 9 de julho de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 23/2024 Republicação O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 22 de julho de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-SRP, do tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços por empreitada global de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 9 de julho de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Processo: 2024012091 A prefeitura municipal de Goianésia torna público aviso de sessão pública do chamamento público, por credenciamento, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Goianésia, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 3.978/2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo. A Sessão Pública fica marcada para as 09h00min do dia 18/07/2024, a ser realizada no Departamento de Licitações, situado na Rua 33 n º 453 Setor Sul, CEP 76382-205. Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br/publicacoes-e-editais/. Goianésia, 9 de julho de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 24/2024 O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 22 de julho de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregào eletronico -SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por item, para registro de preços na contratação de empresa para o fornecimento de materiais de segurança, uniformes e outros, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 9 de julho de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2024, referente a Concorrência nº 004/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO NO SETOR SUL, município de Goianira/GO. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura. Valor: R$ 953.040,14 (novecentos e cinquenta e três mil e quarenta reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS.CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 011/2024 -SRP (processo 12003/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 25 de julho de 2024, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para atender a demanda da Secretaria de Saúde, face a emenda Nº 25000.191866/2023-46, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 012/2024 -SRP (processo 12036/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 30 de julho de 2024, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS para atender a demanda da Secretaria de Saúde, face a emenda parlamentar estadual nº 202400010013507, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 38/2024, sendo vencedora as seguintes empresas: Prime Soluções e Distribuição de Suprimentos Ltda, Óculos e Lentes Comércio Importação e Exportação Ltda, Óticas Santa Teresa Ltda. Morrinhos, 8 de julho de 2024 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira