DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071000042 42 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO Nº 42.534/2024-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País para Estudo no Exterior da servidora: GABRIELA HÖNNICKE ANTUNES, Analista Ambiental, Coordenadora-Geral de Recursos Externos, lotada no Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos da Secretaria Executiva, para participar de evento de capacitação de média duração no exterior, denominado "Programa de Liderança Global", a ser realizado na Coréia do Sul, no período de 19/07/2024 a 01/08/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo n.º 02000.002139/2024-07. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIAS ICMBIO DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 2.100 Dispensar, a pedido, OSMAR BARRETO BORGES, matrícula SIAPE nº 1510617, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paulo Afonso, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.101 Designar SORAYA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1510617, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paulo Afonso, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CO R R EG E D O R I A PORTARIA COR/ANM Nº 1.638, DE 8 DE JULHO DE 2024 A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022; artigos 39 a 68 da Instrução Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023 e nos termos dos artigos 75 a 78 da Portaria Normativa CGU nº 27 de 11 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM nº 1.132 (4971148), publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do SIGEPE em 14/09/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria COR/ANM nº 1.596 (12905554), publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do SIGEPE em 13/05/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA ANP Nº 249, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 9º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Designar a Diretora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO para substituir o Diretor-Geral, no período de 30 de julho de 2024 a 30 de janeiro de 2025, durante as suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 180, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Declarar a vacância, a contar de 9 de julho de 2024, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe B, Padrão V, código da vaga nº 786306, ocupado pelo servidor NILCE OLIVIER COSTA, CPF nº .815.277-*, matrícula SIAPE nº 3289045, do Quadro de Pessoal desta Agência, na forma dos artigos 33 e 187 da Lei nº 8.112/1990, e fundamento legal no artigo 37, § 10 da Constituição Federal de 1988. (Processo SEI nº 48610.212250/2024-14). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 181, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 9 de julho de 2024, por motivo de vacância do cargo efetivo, NILCE OLIVIER COSTA, CPF nº .815.277-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Meio Ambiente, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.217776/2024-91). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 183, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 5 de julho de 2024, o servidor PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº .494.967-, do encargo de substituto da Chefe de Gabinete substituta, código CCT- V, no Gabinete do Diretor-Geral, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 288, de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2021. Art.2º Designar o servidor RAFAEL CRUZ COUTINHO FERREIRA, CPF nº *.107.867-, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete Substituto, código CCT- V, no Gabinete do Diretor-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.200596/2020-46). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 481, DE 21 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de junho de 2024, seção 2, página 42, onde se lê: "Secretário Executivo Adjunto, código FCE 1.17" leia-se "Secretário Executivo Adjunto, código CCE 1.17". SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 537, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001737/2024-85, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA VASCONCELOS, matrícula SIAPE 2777451, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução da Revisão do Gasto Público, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Revisão do Gasto Público, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL GRIMALDI PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 538, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001728/2024-94, resolve: Art. 1º Designar KATHLEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE 1543176, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Formulação e Uso de Avaliações, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliações de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL GRIMALDI SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 535, DE 8 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002072/2024-27, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MÁRCIO GIMENE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1454641, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 08 de julho de 2024. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 536, DE 8 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001922/2024-70, resolve: Art 1º Designar o servidor FABIANO CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1321527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA N° 851, DE 8 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar CARLOS EDUARDO DE CARVALHO VARGAS, CPF nº XXX.108.391-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 10/07/2024. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 8 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002265/2024-14, resolve: N° 122 - Dispensar o servidor MIGUEL NATHAN FOGUEL, Matrícula SIAPE n° XX820XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Trabalho e Desenvolvimento Rural - COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA