DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 03/07/2024, nos autos do PA nº 0004636- 85.2024.4.05.7600, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela servidora HELENA DE NAZARETH GUIMARAES, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, vago em decorrência da aposentadoria de Valéria Maria Parente de Menezes. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 682, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000014307-7, resolve, a partir de 14/08/2024: Art. 1º Dispensar LUANDA MARA LIMA GOMES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho - ASAUD. Art. 2º Designar TATYANA MARIA FUJIWARA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho - ASAUD. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 686, DE 8 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000012054-9, resolve: Art.1º Designar RENAN COSTA TOMAZ, Assistente em Administração da Universidade Federal do Ceará, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Sobral. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 690, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000014636-0, resolve: Art. 1º. Exonerar JONAS DE ARAÚJO LUZ JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC - COINT. Art. 2º. Nomear MARCELO SILVA DE NOVAES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC - COINT. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 167, DE 8 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0005000- 78.2024.6.07.8006, resolve: Designar a servidora Aline Borges de Souza da Silva, Técnica Administrativa do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC- 1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Eliana Almeida Lima. Des. Jair Soares DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 65, DE 8 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005062-30.2024.6.07.8100 , resolve: Designar a servidora Thais dos Santos Venturim, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o(a) titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, como 2ª substituta. GUILHERME DE SOUSA JULIANO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 63, DE 8 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005000-78.2024.6.07.8006, resolve: Designar a servidora Aline Borges de Souza da Silva, Técnica Administrativa do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o(a) titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Eliana Almeida Lima. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005097- 87.2024.6.07.8100, resolve: Designar o servidor Paulo Lucena Melo, Técnico de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Cleane Barros Leitão de Melo. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA PORTARIA Nº 67, DE 09 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0004831- 03.2024.6.07.8003, resolve: Dispensar, a partir de 3/7/2024, o servidor Pedro Henrique Mustefaga Fernandes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, do encargo de 2º substituto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 142, DE 9 DE JULHO DE 2024 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0010239-16.2024.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar BÁRBARA CERQUEIRA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício interino da Função Comissionada FC-06, na Seção de Acompanhamento de Dados e Estatísticas Processuais das Zonas Eleitorais. Art. 2º Designar BÁRBARA CERQUEIRA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Acompanhamento de Dados e Estatísticas Processuais das Zonas Eleitorais. Art. 3º Dispensar BÁRBARA CERQUEIRA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC- 03, na Seção de Acompanhamento de Dados e Estatísticas Processuais das Zonas Eleitorais. Art. 4º Designar JANAÍNA DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Acompanhamento de Dados e Estatísticas Processuais das Zonas Eleitorais. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1°/7/2024. ROBERTA ROCHA FONSECA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 257, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 12779/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS DANIEL NICOLA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1. Art. 2º DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA STABEN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 260, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13432/2024, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANA PUZAK GUIRAUD SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Disciplinares, FC-2. Art. 2º DESIGNAR o servidor RODRIGO FERREIRA PACHECO CABRAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Disciplinares, FC-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 265, DE 8 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13536/2024, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora WILSELY ANNE AMERICO RIBEIRO MALDONADO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 142ª Zona Eleitoral de UMUARAMA, FC-6. Art. 2º DISPENSAR a servidora ANDREA GRASSETTI PACHECO GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 128ª Zona Eleitoral de ALTO PIQUIRI, FC-6. Art. 3º DESIGNAR a servidora ANDREA GRASSETTI PACHECO GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 142ª Zona Eleitoral de UMUARAMA, FC- 6. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON