DOE 09/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2024
96
No Pregão Eletrônico nº 2023.0015; (II) Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado no D.O.E de 11/10/2018; (III) Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93. 6) EMPRESA(S) DETENTORA(S) DE PREÇOS REGISTRADOS: AGILE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 34.523.353/0001-98), com valor unitário de R$ 22,04 para o item 1 (quant. 8.626); M. G. L. DA SILVA LTDA (CNPJ 08.091.838/0001-40), com valor unitário de R$ 21,81 para o item 2 (quant. 2.874) e R$ 20,51 para o item 3 (quant. 8.551); COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA (CNPJ 26.644.910/0001-09), com valor unitário de R$ 23,20 para o item 4 (quant. 2.849); ACRO SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 30.480.381/0001-14), com valor unitário de R$ 16,24 para o item 5 (quant. 9.151); INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 14.553.228/0001-13), com valor unitário de R$ 13,7750 para o item 6 (quant. 3.049). 7) SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa, Cel CG BM, M.F. nº 097545-1-2 – Comandante Geral do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ; João Paulo Sousa Luna, CPF: 623.972.493-91, representante legal da empresa AGILE DISTRIBUIDORA LTDA; Maria Glaucimeire Lourenço da Silva, CPF: 747.430.153-91, representante legal da empresa M. G. L. DA SILVA LTDA; Paulo Roberto da Silva Seabra, CPF: 175.159.397-53, representante legal da empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA; Ana Carla Holanda Ferreira, CPF: 712.699.753-15, representante legal da empresa ACRO SOLUÇÕES LTDA; Rodrigo de Jesus Reis, CPF: 342.922.398-94, representante legal da empresa INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB 15.254 ASSESSOR JURÍDICO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº640/2024 - NUP 10041.002557/2024-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por exercerem a função de CONTEUDISTA NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.002557/2024-38, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°640/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024 CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I ( CONTEUDISTA )
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO TULIO STUDART DE CASTRO FILHO |
00009415 | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 131,45 | GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS |
18 | 01/04/2024 a 01/04/2024 |
R$ 2.366,10 |
| VIRGÍLIO RYOZABURO CLÁUDIO SAWAKI |
10549116 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | GESTÃO DE ACIONAMENTO DE AERONAVES |
18 | 04/04/2024 a 04/04/2024 |
R$ 1.314,36 |
| HAROLDO JORGE ARAGÃO GONDIM |
1337211X | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA CIVIL |
24 | 02/04/2024 a 02/04/2024 |
R$ 1.752,48 |
| NABUPOLASAR ALVES FEITOSA |
00657719 | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 131,45 | GEOPOLÍTICA COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA |
18 | 11/04/2024 a 11/04/2024 |
R$ 2.366,10 |
| JOSE FABIO SOUSA DIOGO | 60021317 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 102,23 | GESTÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL |
18 | 10/04/2024 a 10/04/2024 |
R$ 1.840,14 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 96 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.639,18
*** *** * PORTARIA Nº648/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, a SERVIDORA** relacionada no Anexo ÚNICO desta Portaria, durante o mês de JULHO de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº648/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA |
TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|
| SHEILIANE SALES LUZ | Coordenadora 300.124-5-3 |
A | 46 |
| SECRETARIA DO TURISMO |
PORTARIA Nº59/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto de 2024. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº59/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| Ítala Wládia Honorato da Silva | Orientador de Célula, símbolo DNS-3 | 300.003.3-1 | A | 42 |
| Katiane Silva de Sousa Rodrigues | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.003.8-2 | A | 42 |
| Matheus Maciel Farias | Assessor Técnico, símbolo DAS-1 | 300.005.6-0 | A | 42 |
| Rafael Carvalho Fernandes Pereira | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.4-2 | A | 42 |
| Tais Lucas Brito | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.005.5-2 | A | 42 |
| Matheus de Jesus Ramos Bastos | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.7-7 | A | 42 |
| Luiz Carlos da Costa | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.9-3 | A | 42 |
| Jefté Mesquita de Araújo | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.177.6-5 | A | 42 |
| José Gladison de Sousa Silva | Orientador de Célula, símbolo DNS-3 | 300.003.9-0 | H | 42 |
| José Gladison de Sousa Silva | Orientador de Célula,símbolo DNS-3 | 300.003.9-0 | A | 42 |
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº519/2024 - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, II, XI, c/c art.21, da Lei Complementar Nº 98, de 13 de junho de 2011, c/c a Lei Estadual Nº 18.356/2023, art. 3º, V, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , com vigência a partir de 25 de junho de 2024, da lotação do servidor SGT PM JOÃO VICTOR DOS SANTOS TERTO , Matrícula Nº301.651-1-X na Coordenadoria do Grupo Tático de Atividade Correicional, constante na Portaria Nº218/2024, publicada no Diário Oficial Nº067, de 11 de abril de 2024. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO