DOEAM 08/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.259 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades segunda-feira 08 jul/2024 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#185221#1#188851> EXTRATO DE ATA SRP N.º 001/2024 PL N.º 003/2024, PP N.º 001/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas. Assinatura da Ata: 05/07/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: L. C. Nunes Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 05.202.182/0001-05. Itens: 01 e 02. Valor: R$ 6.869.269,12 (Seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos) Empresa 02: Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80. Itens:: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 ,108 ,109 ,110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 ,121, 122 ,123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139. Valor: R$2.003,804,50 (dois milhões, três mil reais e oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. DANIEL DE LIMA Gerenciador da Ata de Registro de Preços <#E.G.B#185221#1#188851/> Protocolo 185221 Guajará <#E.G.B#185415#1#189045> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de CONCORRENCIA; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I -HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa C. S. ARAUJO EIRELI CNPJ nº 35.552.633/0001-97, como vencedora do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 001/2024. II-ADJUDICAR à referida CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JULIA NUNES BAIRRO DA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. No valor de R$ 523.426,93 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Gabinete do Prefeito Municipal de Guajará, em 09 de julho de 2024. FREDSON MORAES DE SOUZA SILVA Prefeito Municipal em Exercício <#E.G.B#185415#1#189045/> Protocolo 185415 <#E.G.B#185416#1#189046> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 001/2024 DATA: 09/07/2024;PRAZO: 90 (noventa) dias corridos; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JULIA NUNES BAIRRO DA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará CNPJ nº 22.812.274/0001-12 e a Empresa C. S. ARAUJO EIRELI CNPJ nº 35.552.633/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 523.426,93 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 124/2024 DETALHAMENTO: 02.08.12.361. 32.1004.449051.542; Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 08 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 32 - Qualidade do Ensino Fundamental; Projeto/Atividade: 1.004 - Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas; Elemento: 449051 - Infraestrutura e Instalações; Recurso: 542 VAAT Gabinete do Prefeito Municipal de Guajará, em 09 de julho de 2024. FREDSON MORAES DE SOUZA SILVA Prefeito Municipal em Exercício <#E.G.B#185416#1#189046/> Protocolo 185416 Manacapuru <#E.G.B#184874#1#188504> AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/ AM,torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção da EMEF Elizabeth Guimarães, localizada na vila do Caviana, zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, através do Processo Administrativo n° 2024/03807-00. ABERTURA: 24/07/2024, às 09:00h. LOCAL: Comissão Contratação, sito à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir de 08/07/2024, no horário das 9h às 12h, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru. am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 03 de julho de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação <#E.G.B#184874#1#188504/> Protocolo 184874 <#E.G.B#184877#1#188507> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio n° 942148/2023 - Ministério da Agricultura VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO