DOEAM 08/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.259 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 08 jul/2024 Empresas Privadas <#E.G.B#184680#1#188310> M. A. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - POSTO PITINGA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia - L.P. nº 014/2024, que autoriza a realização de estudos de viabilidade ambiental visando a implantação de um posto de abastecimento de combustíveis, em uma área de 81,00 m², de um total de 6.975,00 m², localizada na MINERAÇÃO TABOCA - BR 174 - KM 245 - Margem Direita - Ramal de acesso - Vila Pitinga, no Município de Presidente Figueiredo-AM, com validade de 01 ano. <#E.G.B#184680#1#188310/> Protocolo 184680 <#E.G.B#185271#1#188901> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037_24 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 90005/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90005/2024. Objeto: Contratação de empresas de engenharia para conclusão da execução de obras da quadra coberta com vestiário no município de Itamarati/AM. Vencedora: ML EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.238.526/0001-40, sendo a vencedora do Item 1 do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 498.427,26 (quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, 04 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito municipal <#E.G.B#185271#1#188901/> Protocolo 185271 <#E.G.B#185272#1#188902> EXTRATO DE CONTRATO Nº 037_24 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037_24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90005/24 ESPECIE: Termo de Contrato nº 037/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90005/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e ML EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. VALOR GLOBAL R$ 498.427,26 (quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/ AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas; 44.90.51.00 Obras e Instalações; (FNDE); 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 11 (FUNDEB). Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 04 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal. <#E.G.B#185272#1#188902/> Protocolo 185272 <#E.G.B#185403#1#189033> CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Concluintes de Junho/2024: Unidade Djalma Batista - Adriely Da Silva Batista; Ana Cristina De Sousa Costa; Bismark Soriano Lopes; Dalcinete Gomes Cavalcante Martins; Eduardo Teixeira Da Fonseca; Erik Leomar Alcantara Da Silva; Glauco Barboza Leal; Herbert Cleber Lima Da Silva; Isabela Batista Dos Santos; Keitiane Araujo Dos Santos; Larissa Taís De Lima Gomes; Liliane Soares Da Silva; Luana Guimarães Dos Santos; Luciana Vargues De Brito; Maria Do Socorro Lopes De Freitas; Orlean Viana Da Silva. Manaus,08 de julho de 2024 JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#185403#1#189033/> Protocolo 185403 <#E.G.B#185408#1#189038> PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024. O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos-CCSC, torna público que realizará Concorrência Eletrônica; Objeto: Contratação de Empresa p/Execução de Obras de Pavimentação em Concreto em Via Urbana no Município, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC-Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Data e Hora de Início das Propostas: 10/07/2024 às 9h-horário de Manaus. Data e Hora Limite p/ Impugnação: 08/08/2024 até às 17h-horário de Manaus. Data e Hora Final das Propostas: 13/08/2024 às 17h-horário de Manaus. Data de Abertura das Propostas-Sessão Pública: 14/08/2024 às 9h-horário de Manaus. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 010/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, Canutama, 05 de julho de 2024. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Agente de Contratação <#E.G.B#185408#1#189038/> Protocolo 185408 <#E.G.B#185417#1#189047> DISPENSA ELETRÔNICA - SRP Nº 90002/2024 PROCESSO: 107/2024/SEMSA, objeto: contratação de pessoa jurídica em situação emergencial, conforme o laudo nº 040/2024/SEMOC, oficio circular
nº 178/2024/SEMSA/SPO e a lei municipal nº 061/2024 para execução de obras e serviços de engenharia na reforma do telhado do hospital Robert Paul Becksmann do município de São Paulo de Olivença/AM, data de abertura: 12/07/2024, 15:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). São Paulo de Olivença/AM, 05/07/2024 CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Presidente da Comissão de Contratação <#E.G.B#185417#1#189047/> Protocolo 185417 <#E.G.B#185418#1#189048> AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 Processo: 108/2024/ SEMOT, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de obras e serviços de engenharia na Recuperação de ruas em concreto e tapa buraco em asfalto frio em diversas ruas na sede do Município de São Paulo de Olivença/AM, data de abertura: 26/07/2024, 11:00hs, Concorrência Eletrônica Nº 90011/2024 Processo: 109/2024/SEMOT, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de obras e serviços de engenharia na VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO