DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
24
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 22000130015800/ DAS-1 | 08/05/2024 a 08/05/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 | 65,72 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA A SECRETARIA DE EDUCAçAO E ESCOLAS DO |
VEICULO SEDUC | ||||
| GEICIANY DE MEDEIROS CARVALHO SALES | SOBRAL |
HIDROLANDIA | |||
| 22000130015800/ DAS-1 | 22/05/2024 a 22/05/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 | 65,72 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA A SECRETARIA DE EDUCAçAO E ESCOLAS DO JEFFERSON DOS SANTOS COSTA |
SOBRAL |
VEICULO SEDUC HIDROLANDIA |
|||
| 22000147933013/K020 DNS-3 | 22/05/2024 a 22/05/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 | 65,72 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA A SECRETARIA DE EDUCAçAO E ESCOLAS DO |
VEICULO SEDUC | ||||
| MARIANA JULIA COELHO FROTA | SOBRAL |
IRAUCUBA | |||
| 22000116894214/K020 | 08/05/2024 a 08/05/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 | 65,72 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA A SECRETARIA DE EDUCAçAO E ESCOLAS DO |
VEICULO SEDUC | ||||
| MIRTERDAN DIAS LOIOLA | SOBRAL |
IRAUCUBA | |||
| 22000111925812/K222 DAS-1 | 08/05/2024 a 08/05/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 | 65,72 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA A SECRETARIA DE EDUCAçAO E ESCOLAS DO |
VEICULO SEDUC | ||||
| SANDRA PEREIRA PONTE | SOBRAL |
IRAUCUBA | |||
| 22000111932312/K020 DAS-1 | 07/05/2024 a 07/05/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 | 65,72 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA AS AÇÕES DA EEMTI ANTº NEGREIROS BASTO |
VEICULO SEDUC | ||||
| SIMAO CRISTINO DE MENEZES | SOBRAL |
HIDROLANDIA | |||
| 22000148088511/K020 | 22/05/2024 a 22/05/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 | 65,72 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA A SECRETARIA DE EDUCAçAO E ESCOLAS DO |
VEICULO SEDUC | ||||
| VICTOR SILVA RODRIGUES | SOBRAL |
IRAUCUBA | |||
| 22000130344111/K020 | 08/05/2024 a 08/05/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 | 65,72 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA A SECRETARIA DE EDUCAçAO E ESCOLAS DO |
VEICULO SEDUC | ||||
| WALLAS MATOS DE SOUSA | SOBRAL |
IRAUCUBA | |||
| 22000130262816/K020 DAS-1 | 07/05/2024 a 07/05/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 | 65,72 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA AS AÇÕES DA EEMTI DIREORA DILMA MARIA |
VEICULO SEDUC | ||||
| WALLAS MATOS DE SOUSA | SOBRAL |
IRAUCUBA | |||
| 22000130262816/K020 DAS-1 | 15/05/2024 a 15/05/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 | 65,72 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA AS AÇÕES DA EEMTI DIREORA DILMA MARIA |
VEICULO SEDUC | ||||
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 30 de abr |
il de 2024. |
T | OTAL: 1.051,52 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 30 de abril de 2024.
Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 215/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA CRISTINA FORTE | FORTALEZA | CRATO | |||
| 22000147847516/K020 DAS-1 |
22/07/2024 a 24/07/2024 |
2,5 | 131,43 | 0,00 | 328,58 |
| PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - PARTICIPAR DA XXVIII ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO |
VEICULO SEDUC | ||||
| KATIA COELHO CASTRO DE MORAIS LOPES | FORTALEZA | CRATO | |||
| 22000130025873/ DAS-1 | 22/07/2024 a 24/07/2024 |
2,5 | 131,43 | 0,00 | 328,58 |
| PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - PARTICIPAR DA XXVIII ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO |
VEICULO SEDUC | ||||
| TOTAL: 657,16 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 04 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0957/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.044728/2023-71, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº0112/2024-GAB , que instaurou PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR em desfavor da servidora MARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE , matrícula nº 121778-1-X, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE Nº 12, de 17/01/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * ANULAÇÃO**
PROC. Nº22001023068202475
A EEM DRA ALDACI BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, e obedecendo aos critérios legais da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. CONSIDERANDO por fim, que o contrato nº 01/2024 já foi assinado pela contratada e publicada no Diário Oficial do dia 15/05/2024, página 365, porém não houve a expedição de nenhuma ordem de fornecimento, o que, por sua vez, afasta de indenizar, nos termo da Lei Federal Nº 14.133/2021, constatou-se infringência aos arts. 126 e 150 da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. RESOLVE ANULAR O CONTRATO Nº01/2024 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 15/05/2024, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO/COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01117, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20240004 PROCESSO Nº22001023068202475 , FIRMADO COM A EMPRESA FRANCA PINTO &