DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO O
MATRÍCULA|FICIAL D
POSTO/GRAD|O ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA
NOME
HORAS|, 10 DE JUL
HORAS 30%|HO DE 2024
VALOR
VA|171
LOR TOTAL|
|---|---|---|---|---|---|
|58758310
30632915|CB
CB|ANTONIO GLEYDSON SOARES DE SOUZA
8
JOSE MARCELO PEREIRA GALVAO
8|5
1|R$ 24,62
R$ 2462|R$ 233,89
R$ 20435|
|30908295|SD|
ROBERTO WILLAMS MELO DA SILVA
8|5|,
R$ 24,62|,
R$ 233,89|
|30893069|SD|ANTONIO ROBERIO GENEROSO LIMA
8|5|R$ 24,62|R$ 233,89|
|30897293|SD|EDILSON TEIXEIRA SILVA
8|5|
R$ 24,62|
R$ 233,89|
|3090043X|SD|ALISON GOMES BULHOES
8|0|R$ 24,62|R$ 196,96|
|30908325|SD|ROGES WILLIAMS DA SILVA MARQUES
8|0|
R$ 24,62|
R$ 196,96|
|30881192|SD|
FRANCISCO IVO ARAUJO SAMPAIO
8|0|
R$ 24,62|
R$ 196,96|
|30884760|SD|LUCAS EVERARDO RIBEIRO AURELIO
8|0|R$ 24,62|R$ 196,96|
|13579717
3060721X|1ºSGT
CB|JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA
8
FRANCISCO DIEGO BEZERRA PEREIRA
8|0
0|R$ 30,78
R$ 2462|R$ 246,24
R$ 19696|
|30606418|CB|
FRANCISCO DANIEL FARIAS DE SOUSA
8|0|,
R$ 24,62|,
R$ 196,96|
|58818119
|CB
|ANTONIO EMANOEL DE SOUSA TORRES
8
|0
|R$ 24,62
|R$ 196,96
|
|30903498|SD|JOSE DARYL SANSAO BARBOSA BRAZ
8|1|R$ 24,62|R$ 204,35|
|30900286|SD|ANDERSON MENDONCA ALVES
8|0|R$ 2462|R$ 19696|
|30897846|SD|
IRISMAR BARBOSA CHAVES JUNIOR
8|8|,
R$ 24,62|,
R$ 256,05|
|30893077|SD|ANTONIO ORNILSON DA SILVA MACHADO
8|0|R$ 24,62|R$ 196,96|
|3001782X|SD|MYKAEL MAGNO DE SOUSA
8|1|R$ 24,62|R$ 204,35|
|30872789|SD|WELLESON VIEIRA PAIVA
48|20|R$ 24,62|R$ 1.329,48|
|30893808|SD|FELIPE MACEDO LOPES CORREIA SILVA
8|8|
R$ 24,62|
R$ 256,05|
|84397520|1ºTEN|CELIO JUNIOR GOMES LOURENCO
48|33|R$ 36,93|R$ 2.138,25|
|30756118|CB|ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
8|0|
R$ 24,62|
R$ 196,96|
|30627016|CB|JOAO PAULO SARAIVA DA SILVA
8|8|R$ 24,62|R$ 256,05|
|30753410|CB|FRANCISCO CARMERINDO DE FREITAS CARVALHO
8|0|
R$ 2462|
R$ 19696|
|30629116|CB|
JOSADAQUE SILVA LIMA
8|8|,
R$ 24,62|,
R$ 256,05|
|30009169
30005007|SD
SD|
REGINALDO GERALDO DA SILVA JUNIOR
8
FRANCISCO ROBSON DE SOUSA RODRIGUES
8|8
8|
R$ 24,62
R$ 24,62|
R$ 256,05
R$ 256,05|
|30890957|SD|ANTONIO IRISMAR ARAUJO BORGES
8|0|R$ 24,62
|R$ 196,96
|
|30881559|SD|FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NEGREIROS
8|0|R$ 24,62|R$ 196,96|
|30915623
|SD
|FRANCISCO GILBERTO TEIXEIRA BARROSO
8
|8
|R$ 24,62
|R$ 256,05
|
|30915070
30024885|SD
SD|DANIEL DO NASCIMENTO DE SOUZA
8
ADAILTON TELES ALVES DA COSTA
8|8
8|R$ 24,62
R$ 2462|R$ 256,05
R$ 25605|
|11282512|SUBTEN|RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE BARROS
16|16|,
R$ 30,78|,
R$ 640,22|
|30081714|3ºSGT|ALEXANDRE NUNES DE AMORIM
8|0|R$ 3078|R$ 24624|
|30343212|3ºSGT|
TARCISIO GRANGEIRO DE SOUZA
8|0|,
R$ 30,78|,
R$ 246,24|
|30667719|CB|WALBERT CARVALHO DOS SANTOS
16|16|R$ 24,62|R$ 512,10|
|30738519|CB|PEDRO FELIPE DOMINGOS DA SILVA
8|0|R$ 24,62|R$ 196,96|
|30582810|CB|LUCENILDO HENRIQUE DE ALMEIDA
8|8|R$ 24,62|R$ 256,05|
|30882288|SD|
JOAO PAULO DINIZ
16|16|
R$ 24,62
|
R$ 512,10
|
|30886364|SD|HELDER DENIS DE OLIVEIRA SILVA
8|8|R$ 24,62|R$ 256,05|
|30867033|SD|GLEIBIANO CICERO DA SILVA
8|8|R$ 2462|R$ 25605|
|84395528|1ºTEN|
FRANCISCO ALVES DE AQUINO JUNIOR
16|2|,
R$ 36,93|,
R$ 613,04|
|15122412|1ºSGT|
FRANCISCO FABIO LEITE DE SOUSA
16|2|R$ 3078|R$ 51095|
|30744314|CB|
JOSE JOACAZ VIEIRA LIMA
8|8|,
R$ 24,62|,
R$ 256,05|
|30027914|CB|LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA
8|8|R$ 2462|R$ 25605|
|30024117|CB|
JOSE IVANILDO DA SILVA LOPES
24|24|,
R$ 24,62|,
R$ 768,14|
|30615018
|CB
|FRANSUALDO MATIAS MARCELINO
8
|8
|R$ 24,62
|R$ 256,05
|
|30740610|CB|JOSE ANIELTON DE SOUZA
16|2|R$ 24,62|R$ 408,69|
|30884671|SD|LUCAS CASSIANO DA SILVA LIMA
16|16|R$ 24,62|R$ 512,10|
|30901681
|SD
|JOSE WEDSON SANTANA ANDRADE
8
|8
|R$ 24,62
|R$ 256,05
|
|30884973
30852419|SD
CAP|LUCELIO GUDEMBERGUE GONCALVES SOARES
8
JUSTINO RICARDO CABRAL GOIANA
16|8
2|R$ 24,62
R$ 3693|R$ 256,05
R$ 61304|
|30508211|3ºSGT|
ANTONIO DOMINGOS ALVES NETO
8|8|,
R$ 30,78|,
R$ 320,11|
|30014715|CB|FRANCISCO RICARDO FILGUEIRA
8|1|R$ 2462|R$ 20435|
|30886739|SD|
ELTON LIMA NASCIMENTO
8|0|,
R$ 24,62|,
R$ 196,96|
|30902769
30897919|SD
SD|JOSE WILSON DOS SANTOS
8
DANILLO ESDRAS FONTELLES
16|1
9|R$ 24,62
R$ 24,62|R$ 204,35
R$ 460,39|
|30901339|SD|RAFAEL DOS SANTOS SILVA
16|9|R$ 24,62|R$ 460,39|
|30891058
30888022|SD
SD|ANTONIO MOESIO DE MORAES SANTOS
16
PEDRO VITOR RODRIGUES TAVARES
8|8
8|R$ 24,62
R$2462|R$ 453,01
R$25605|
|||
||,
TOTAL|,
R$ 6.366.340,53|
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº276/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor RICARDO COLARES BARBOSA , ocupante do cargo de Coronel, Matrícula: 108.110-1-5, o valor total de R$ 25.757,40 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), em face de sua promoção ao posto de Coronel na modalidade requerida, a contar de 01 de setembro de 2023, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 113, de 19 de junho de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.030562/2024-01, referente à diferença salarial, do período de 01/09/2023 a 31/12/2023. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.3 1.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2024
Jorge Costa de Araújo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 09454541/2021, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, art. 180, inciso II, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 23, § 1º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 16, § 3º, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, o militar ativo do Corpo de Bombeiros, LUCIANO WAGNER GOMES DA SILVA , matricula funcional nº 108.060-1-1, CPF nº 385.507.333-34, no atual posto de CORONEL, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 09/02/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Soldo (Lei nº 17.183, de 23/03/2020) | R$ 408,62 |
| Gratificação de Tempo de Serviço - 5 % (Lei n° 11.167, de 07/01/1986) | R$ 20,46 |
| Gratificação de Qualificação Bombeirística (Lei nº 17.183, de 23/03/2020) | R$ 5.018,63 |
| Gratificação de Defesa Social e Cidadania(Lei nº 17.183,de 23/03/2020) | R$11.831,24 |
| TOTAL | R$ 17.278,95 |
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL