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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/07/2024 · pág. 43

DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024

183

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FELIPE SILVA AZEVEDO 30851315 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
ANDRE LUIZ DA
FONSECA FROTA
40461515 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
ANDRE LUIZ DA
FONSECA FROTA
40461515 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 8 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 584,16
JOSEBERTO WESCLEY
VITAL LOPES
30346513 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.051,38
JANAINA SIEBRA BEZERRA 30084012 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO GLAYDSON
GOMES DA SILVA
125342-1-3 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.051,38
FRANCISCO GLAYDSON
GOMES DA SILVA
125342-1-3 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.051,38
DEMOSTENES CARVALHO
ROLIM CARTAXO
00003115 COORDENADOR DOUTOR R$ 131,45 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO
PM - CHS PM 2024 GRUPO - 5
40 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 5.258,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 278 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.834,10


PORTARIA Nº675/2024 - NUP 10041.002632/2024-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 19 E 20, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002632/2024-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº675/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCOS VENICIO
RODRIGUES SAMPAIO
00015814 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO TULIO STUDART
DE CASTRO FILHO
00009415 TUTOR DOUTOR R$ 131,45 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 2.366,10
FRANCISCO TULIO STUDART
DE CASTRO FILHO
00009415 TUTOR DOUTOR R$ 131,45 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
6 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 788,70
ALESSA MILENA SOUZA
DA SILVA ARAÚJO
15185015 TUTOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.840,14
ALESSA MILENA SOUZA
DA SILVA ARAÚJO
15185015 TUTOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.840,14
NARTAN DA COSTA
ANDRADE
19882411 TUTOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
16 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.635,68
LILIANE DE FREITAS LEITE 15415 TUTOR MESTRE R$ 102,23 DIREITOS HUMANOS 18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.840,14
LILIANE DE FREITAS LEITE 15415 TUTOR MESTRE R$ 102,23 DIREITOS HUMANOS 18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.840,14
CLAUDIO MARQUES MAIA 40470816 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
MARIA DE JESUS
PEREIRA MOURA
16773115 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
FILIPI RIBEIRO CAVALCANTE 167.555-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
10 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 730,20
FILIPI RIBEIRO CAVALCANTE 167.555-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
MARIANA PAES
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
RICARDO SILVA MOREIRA 198151-1-0 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
REBECA RAMALHO
TORRES MAIA
198.839-1-4 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO
PM - CHS PM 2024 ... GRUPO - 19
40 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 2.920,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 270 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.688,20


PORTARIA Nº676/2024 - NUP 10041.002623/2024-70 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002623/2024-70, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº676/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RICARDO RODRIGUES
CATANHO DE SENA
1035031X COORDENADOR DOUTOR R$ 131,45 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 1
40 03/06/2024 a
30/06/2024
R$ 5.258,00
BRUNO CARLOS SILVA 30342518 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 1
40 03/06/2024 a
30/06/2024
R$ 2.920,80