DOMCE 11/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500

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Conclusão: Acreditamos na compreensão e na pronta ação da WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA diante da urgência da situação aqui apresentada. A qualidade dos materiais das últimas entregas tem causado impactos significativos no funcionamento do sistema de saúde de Alto Santo, prejudicando não apenas a eficiência operacional, mas também a qualidade dos serviços prestados à nossa comunidade. Solicitamos encarecidamente que a empresa analise a situação com a seriedade que merece e adote as medidas necessárias para readequar a qualidade o mais rápido possível. Estamos abertos ao diálogo e à cooperação para encontrar soluções que minimizem os prejuízos ocasionados e evitem complicações adicionais. O cumprimento eficaz do contrato é vital para preservar a integridade da parceria entre a Prefeitura Municipal de Alto Santo e a WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, assegurando o atendimento de qualidade à nossa comunidade. Contamos com uma pronta resposta e ação por parte da empresa para resolver essa questão de maneira satisfatória, nessa medida, atentando-se a cláusula do contrato em discussão e, de igual modo, aos dispositivos legais aplicáveis ao caso, o Município Contratante vem, pelo presente, notificar vossa senhoria para que sane a irregularidade apontada, providenciando a resolução do problema no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta notificação.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Alto Santo – Ceará, 08 de julho de 2024.

Atenciosamente,

FERNANDA DAMASCENO SILVA Fiscal de Contrato

RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador:8F411A99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. CNPJ: 07.195.191/0001-33. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença (LU) LICENÇA ÚNICA, localizado no sitio barro ,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a.07.23 OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:B5E36845

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

CBC-CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA CNPJ: 04.299.154/0001-87. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença (LPI) LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO, localizado no sitio entre serra ,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a 08.03 EXTRAÇÃO DE AREIA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:43B0263D

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. CNPJ: 07.195.191/0001-33. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, localizado no sitio barro ,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a.03.08 ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMAVEIS. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:19935CB6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05.01/2024-ED

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05.01/2024-ED ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE EDITAL - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05.01/2024-ED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS, MANUTENÇÃO E REFORMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARARIPE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 12/07/2024 até 24/07/2024 às 08:00h no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2024 às 08h15 e a fase de disputa de lance no dia 24/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: ([email protected]).

Araripe/CE, 10 de julho de 2024.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS,
Agente de Contratação Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:5E0E001A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136.2024

PORTARIA 136/2024 Aratuba, 09 de julho de 2024.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE: