DOMCE 11/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

ONDE SE LÊ:

4.1. Como se inscrever 4.1.1. O agente cultural deve encaminhar para o e-mail [email protected] a seguinte documentação, digitalizada em PDF ou JPG de alta qualidade onde as informações estejam legíveis:

LEIA-SE:

4.1. Como se inscrever 4.1.1. O agente cultural deve encaminhar para o e-mail [email protected] a seguinte documentação, digitalizada em PDF ou JPG de alta qualidade onde as informações estejam legíveis:

ONDE SE LÊ:

2.4. Prazo de inscrição 2.4.1. As inscrições acontecerão nos dias dia 29 de junho a 05 de julho de 2024.

LEIA-SE:

2.4. Prazo de inscrição 2.4.1. As inscrições acontecerão nos dias dia 29 de junho a 09 de julho de 2024.

ONDE SE LÊ:

3.2. CRONOGRAMA

ATIVIDADE PERÍODO Período de Inscrição 29 de junho a 05 de julho de 2024 Etapa de Avaliação de Mérito Cultural 06 a 08 de julho de 2024 Resultado Preliminar 1ª etapa 09 de julho de 2024 Recurso da Etapa de Avaliação de Mérito Cultural 10 a 12 de julho de 2024 Análise e Resultado do Recurso 13 de julho de 2024 Etapa de Habilitação (envio de documentos) 14 e 16 de julho de 2024 Resultado Final 17 de julho de 2024

LEIA-SE:

3.2. CRONOGRAMA

ATIVIDADE PERÍODO Período de Inscrição 29 de junho a 09 de julho de 2024 Etapa de Avaliação de Mérito Cultural 10 a 12 de julho de 2024 Resultado Preliminar 1ª etapa 13 de julho de 2024 Recurso da Etapa de Avaliação de Mérito Cultural 15 a 17 de julho de 2024 Análise e Resultado do Recurso 18 de julho de 2024 Etapa de Habilitação (envio de documentos) 19 e 22 de julho de 2024 Resultado Final 23 de julho de 2024

ONDE SE LÊ:

8.1. Prazo para apresentação de documentos de habilitação 8.1.1. O agente cultural responsável pelo projeto selecionado dever
encaminhar no 02 dias corridos após a publicação do resultado final de seleção, por meio eletrônico para o e-mail [email protected] , os seguintes documentos (digitalizados em PDF ou JPG em alta qualidade onde as informações estejam legíveis):

LEIA-SE:

8.1. Prazo para apresentação de documentos de habilitação . . . O agente cultural respons vel pelo projeto selecionado dever
encaminhar no 02 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, por meio eletrônico para o e-mail [email protected] , os seguintes documentos (digitalizados em PDF ou JPG em alta qualidade onde as informações estejam legíveis):

SEM MAIS ALTERAÇÕES

Barroquinha-CE, 08 de julho de 2024
THALES FERREIRA ROCHA SOARES Secretário de Cultura Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:FADC00A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Nº Processo: 2023.10.25.002. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE DE BOA VIAGEM - CE. Contratado: CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 13.719.523/0001-34, com endereço na Rua Paraná nº 185, Jardim do Café, Cambé/PR. Objeto: Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 2023.10.25.002-05, firmado em 31 de janeiro de 2024, de contratação de pessoa jurídica, mediante Ata de Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e instrumentos odontológicos. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Segunda do Contrato, com fundamento no Art. 77, Art. 78, Inc. I, II, VIII, XII, Art.79, Inc. I da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 09/07/2024
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:9B6A4BAF

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240521/0001-28 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.001 - O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 202407010001 assinado no dia 01 de Julho de 2024 com a empresa EDITORA PETER ROHL LTDA pelo valor de R$ 388.236,20 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.06.03.001: ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.12.361.0003.2.017. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.51. OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO REFERENTE A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024.

Boa Viagem/CE, 01 de Julho de 2024.

FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:4F628FB0

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240405/0001-08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.001 - O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 202406280001 assinado no dia 28 de Junho de 2024 com a empresa RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$ 898.993,15 (oitocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e três reais e quinze centavos) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.04.23.001: ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.12.365.0003.2.031 e