DOMCE 11/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Campos Sales/CE, 17 de maio de 2024.
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:35919BB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO 20240297

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240297

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE023- 2024-ADM

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS

CONTRATADA(O).....: JOSEFA G. DA COSTA LOPES

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO (KIT COMPLETO) PARA ELABORAÇÃO DE RG (REGISTRO GERAL) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

VALOR TOTAL................: R$ 22.540,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 22.540,00

VIGÊNCIA...................: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Julho de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:5FD9F88F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 023/2024 - ADM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO (KIT COMPLETO) PARA ELABORAÇÃO DE RG (REGISTRO GERAL) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 023/2024 - ADM, em favor da empresa JOSEFA G. DA COSTA LOPES, com sede à R B (LOT CAJUEIRO), 01, CAJUEIRO, município IGUATU - CE, CEP: 63.508-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.978.197/0001-94, representada por JOSEFA GONÇALVES DA COSTA LOPES portador do CPF nº 034.068.183-74. No valor de R$ 22.540,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 10 de julho de 2024.

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Administração e Finanças Prefeitura Municipal de Cariús
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:989BA40C

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO 20240298

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240298

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024- SEMUMA

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: JOÃO PEDRO GOMES OTONIO

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E FELINOS ERRANTES OU DE RUA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

VALOR TOTAL................: R$ 12.438,25 (doze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 12.438,25

VIGÊNCIA...................: 05 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Julho de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:A2F3E007

SECRETARIO MEIO AMBIENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 022/2024 - SEMUMA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E FELINOS ERRANTES OU DE RUA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 022/2024 - SEMUMA, em favor da empresa JOAO PEDRO GOMES OTONI, com sede à RUA JOAQUIM LUCAS, número 25, bairro COCO VERDE, município JUCAS - CE, CEP: 63.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.387.640/0001-92. No valor de R$ 12.438,13 (doze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente