DOMCE 11/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500

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DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE ABRIL DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 28.208,40 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0908.08.244.0802.2.049 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAM SALES DA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 11 DE ABRIL DE 2024.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:43170EB0

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ERRATA AO CONTRATO

ERRATA AO CONTRATO Nº 001-005/2024-AD-SECULT

CONSIDERANDO o Contrato de nº 001-005/2024-AD-SECULT oriundo do Processo de ADESÃO, autuado sob o nº 005/2024-AD- SECULT, ratificada pelo Município de Chorozinho, através da Secretaria de Cultura e Turismo em favor da F C CUNHA RUFINO - EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.587.062/0001-03, com sede na rua Dep. Francisco Monte, Nº 556, Sala 01 E 02- Centro - Marco -CE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE;

CONSIDERANDO que houve um equívoco quanto ao valor constante no Item 3.1 da Cláusula Terceira – Do Valor, do Reajuste e do Pagamento do referido Contrato, bem como na soma do item 3 do lote 01 e na soma total dos itens do lote 08, conforme anexo do Contrato.

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, Sra. Amada Rodrigues Carvalho, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA, no que se refere ao valor da ADESÃO Nº 005/2024-AD-SECULT, sendo:

Onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR, DO REAJUSTE E DO PAGAMENTO 3.1. O valor do presente avença é de R$ 2.189.325,06 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) a ser pago na proporção da execução das serviços licitados, segundo as ORDENS DE SERVIÇOS expedidas pela Administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo Gestor da despesa, acompanhadas das Certidões Federais, Estaduais e Municipais do licitante vencedor, todas atualizadas, observadas as condições do edital, conforme:

Leia-se:

CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR, DO REAJUSTE E DO PAGAMENTO 3.1. O valor da presente avença é de R$ 2.216.055,66 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) a ser pago na proporção da execução dos serviços licitados, segundo as ORDENS DE SERVIÇOS expedidas pela Administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo Gestor da despesa, acompanhadas das Certidões Federais, Estaduais e Municipais do licitante vencedor, todas atualizadas, observadas as condições do edital, conforme anexo.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Chorozinho-CE, 02 de julho de 2024.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:283FD804

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ERRATA

ERRATA AOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADESÃO Nº 005/2024-AD-SECULT

CONSIDERANDO a o Processo de ADESÃO, autuado sob o nº 005/2024-AD-SECULT, ratificada pelo Município de Chorozinho, através da Secretaria de Cultura e Turismo em favor da F C CUNHA RUFINO - EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.587.062/0001-03, com sede na rua Dep. Francisco Monte, Nº 556, Sala 01 E 02- Centro - Marco - CE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO- CE;

CONSIDERANDO que houve um equívoco quanto ao valor mencionado nos AVISOS do Extrato de Adesão Nº 005/2024-AD- SECULT, nos jornais DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE, JORNAL O POVO, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, nas Edições do dia 01 de julho de 2024.

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, Sra. Amada Rodrigues Carvalho, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA, no que se refere ao valor da ADESÃO Nº 005/2024-AD-SECULT, sendo:

Onde se lê:

“Valor de R$ 382.346,62 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

Leia-se:

“Valor de R$ 2.216.055,66 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

As demais disposições permanecem inalteradas.

Chorozinho-CE, 02 de julho de 2024.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:6F27435D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

'ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2023.10.16.02-SESA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-SESA. CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA,