DOMCE 11/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500

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PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS EVENTOS DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E SEGURANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: O DOS REIS BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.105.515/0001-02, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 197.150,00 (cento e noventa e sete mil e cento e cinquenta reais). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 04 de julho de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 280224/PE01.6; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF- 280224/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Desenvolvimento e Produção do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS EVENTOS DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E SEGURANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.104.410/0001-04, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 53.996,00 (cinquenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 04 de julho de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 280224/PE01.7; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF- 280224/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Desenvolvimento e Produção do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS EVENTOS DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E SEGURANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: YZALLON MARTINS LOPES, inscrita no CNPJ nº 41.766.364/0001-64, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 22.509,66 (vinte e dois mil e quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 04 de julho de 2024.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:835D8BE6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 2021.12.05.01 – Tomada de Preços n° PMF-090222-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CHAFARIZES E RESERVATÓRIOS PRÉ-MOLDADOS NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. Caio Henrique Portela Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 03 (três) meses, contados a partir do dia 24 de maio de 2024 e extinguindo-se na data de 24 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo com’tratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:72F09975

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 2019.07.02.01 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.02.01/2018 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO da LOCAÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO AO LIXÃO NA LOCALIDADE DE OITICICA NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA -CE. CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO: ANTONIO DO NASCIMENTO DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Caput do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula sexta do Termo Contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:B8C27EF9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 2019.06.17.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO da LOCAÇÃO DE UM TERRENO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO CONSTRUÍDO NO MESMO, DESTINADO A UTILIZAÇÃO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE DE COITÉ DE CIMA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: RAIMUNDO SOUSA MELO DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 12 de junho de 2024 a 12 de Junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Caput do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula sexta do Termo Contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA – Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:3C6361A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº191/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a