DOMCE 11/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500

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6.759,74 (seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.10.305.0402.2.025 - Manut.do Prog.de Combate a endemias e epidemias, R$ 5.409,29 no elemento/subelemento de despesa 33903000/33903023: Material de Consumo, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; 0501.10.301.0402.2.021 - Manutencao das Acoes de Vigilancia em Saude, R$ 6.759,74 no elemento/subelemento de despesa 33903000/33903023: Material de Consumo, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:A8AECBAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 20240612003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240312/0003-24 - CONTRATO Nº 20240612003 - ORIGEM: Pregão Nº 014/24-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. - VALOR TOTAL: R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.10.305.0402.2.025 - Manut.do Prog.de Combate a endemias e epidemias, R$ 2.860,00 no element/subelemento de despesa 33903000/33903023: Material de Consumo, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; 0501.10.301.0402.2.021 - Manutencao das Acoes de Vigilancia em Saude, R$ 3.520,00 no elemento/subelemento de despesa 33903000/33903023: Material de Consumo, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:009C53AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/24-DL

A SECRETARIA DE SAUDE, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 020/24-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba e no endereço eletrônico: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; compras.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba/CE, 11 de julho de 2024.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:D52AA24A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614010

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240226/0003-00 - CONTRATO Nº 20240614010 - ORIGEM: Pregão Nº 010/24-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 14.271,36 (catorze mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.10.122.0100.2.019 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude, R$ 14.271,36 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:7AF37373

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024042502 CMJ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024042502 CMJ Aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JOSE ERIVALDO DE BRITO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) Câmara Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 2024070201 CMJ, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO LICITANTE: 40.907.895/0001-67 - J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBAN Item Descrição Marca Qtd. Und. V. Ref. V. Unit. V. Total 1 Armário superior gabinete 1.0 UND 3.840,00 3.835,00 3.835,00 2 Bancada com mesa integrada 1.0 UND 3.065,00 3.060,00 3.060,00 3 Painel Porta de giro em MDF 1.0 UND 5.490,00 5.485,00 5.485,00 4 Prateleiras Almoxarifado 5.0 UND 900,00 899,00 4.495,00 5 Móvel embutido 1.0 UND 1.474,00 1.469,00 1.469,00 6 Mesa no MDF preto 1.0 UND 1.856,00 1.851,00 1.851,00 7 Armário em "L" superior no MDF branco 1.0 UND 4.272,00 4.267,00 4.267,00 8 Armário em "L" inferior no MDF branco 1.0 UND 6.570,00 6.565,00 6.565,00 9 Prateleira Almoxarifado 02 2.0 UND 645,00 642,00 1.284,00 10 Armário Inferior Gabinete 1.0 UND 3.950,00 3.945,00 3.945,00 11 MDF THASSOS 1.0 UND 1.784,00 1.779,00 1.779,00 12 Prateleira Almoxarifado 03 3.0 UND 698,00 696,00 2.088,00 13 Bancada Copa 1.0 UND 457,00 452,00 452,00 14 Balcão com virada 1.0 UND 2.293,00 2.288,00 2.288,00 15 Móvel com pratileiras embutidas 1.0 UND 1.757,00 1.752,00 1.752,00 16 Armário em "L" MDF PRETO 1.0 UND 9.252,00 9.247,00 9.247,00 Total............................R$ 53.862,00 Homologado para J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBAN inscrita no CNPJ/MF Nº 40.907.895/0001-67, pelo melhor valor de R$ 53.862,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais), em 10/07/2024.

Assinado Eletronicamente JOSE ERIVALDO DE BRITO Ordenador(a) de Despesas
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:64013A4B

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024070201 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024042502 CMJ

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024070201 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024042502 CMJ CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos